Rodrigo Cordoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50555374720238240000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2818647/SC (2024/0482517-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : E N R ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO FREITAS MALHEIROS FILHO - RS015650 GABRIELA SUDBRACK MALHEIROS - RS051463 AGRAVADO : A DO R ADVOGADOS : RODRIGO CORDONI - SC017367 FERNANDO DE QUEIROZ CESTARI - SC51206A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 50115986420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011598-64.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 27/06/2025.
4. Processo 50505199520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050519-95.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/06/2025.
5. Processo 50051381020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005138-10.2022.8.24.0045/SC AUTOR : STOLZ CHALES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação firmada entre as partes. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, "b"). Custas pela parte ré, conforme determinado na sentença, que não sofreu alteração no recurso. Honorários  na forma acordada pelas partes.  Translade-se cópia desta sentença para os autos 50099924220258240045 e lá expeça-se alvará em favor da parte autora/exequente.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
6. Processo 50099924220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5009992-42.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : STOLZ CHALES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Para fins de distribuição dos ônus sucumbenciais, adoto os seguintes critérios conforme a hipótese verificada nos autos: (a) Caso a quitação do débito tenha ocorrido antes da citação ou intimação da parte executada, deixo de condená-la ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência. (b) Na hipótese de a extinção ter decorrido de acordo entre as partes, ficam dispensadas as custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Esclareço, todavia, que, conforme a Circular CGJ n. 257/2023, tal dispensa não abrange a Taxa de Serviços Judiciais e demais despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido. Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, nada dispondo as partes no acordo, tais despesas deverão ser rateadas em igualdade de condições, observada eventual gratuidade da Justiça; (c) Nos demais casos, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, observada eventual gratuidade da Justiça. Os honorários advocatícios já foram adimplidos. Levantem-se eventuais restrições/penhoras oriundas do presente feito. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observados os dados informados no ev. 15.  Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
7. Processo 00114984020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011498-40.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DA SILVA FERREIRA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: RODRIGO CORDONI (OAB 17367/SC)
8. Processo 50221170520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022117-05.2025.4.04.7200/SC AUTOR : VIVIANE IRENO (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) AUTOR : RAFAEL IRENO PRANGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “ Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.