Caroline Terezinha Rasmussen Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50381668720228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038166-87.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença em que é credor(a) BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS e devedor(a) o(a) MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Sem custas processuais, conforme art. 7º da Lei 17.654/2018. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
2. Processo 50398834820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039883-48.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Sem custas.
3. Processo 08365253120238209500
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0836525-31.2023.8.20.9500 (6083/2023) REQUERENTE: B. E. Z. A. Advogado(s): CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): DESPACHO O ente apresentou pedido de audiência de conciliação, envolvendo os credores do orçamento de 2023 e 2024. Tendo sido intimado os credores de ambos os orçamentos, os de 2023 nos autos do procedimento de acordo nº 0808684-27.2024.8.20.9500 e, os de 2024, nos respectivos autos de precatórios, houve manifestação contra; mas também a favor da ocorrência de audiência de conciliação. Alguns credores pediram que a audiência fosse também realizada de modo híbrido. Dessa feita, considerando que já existia previsão de audiência para o ano corrente, no item 4, para a "revisão das bases do acordo para julho de 2025, em data e horário a serem oportunamente designados"; e ainda a haver a possibilidade de conciliação o que é sempre bem receptivo ao Poder Judiciário, DETERMINO: a) designação de audiência a realizar-se no dia 25/06/2025, às 11:00 horas, no Salão do Jurí, do Forum de Jucurutu, com a disponibilização de link para audiência também de modo híbrido. Publique-se- no DJEN. Natal, data registrada no sistema. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
4. Processo 08086842720248209500
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0808684-27.2024.8.20.9500 (2792/20213774/20213775/2021 e outros) REQUERENTE: W. C. D. A., R. B. D. M., J. A. N., I. M. D. M., F. B. D. M., M. D. S. S. D. O., B. E. Z. A., M. D. L. D. M. N., S. F. D. S. C., F. B. D. Q., F. G. B., A. B. D. A., J. L. D. A., A. B. D. M., M. D. G. M., E. P. D. O., E. V. B. D. S., J. F. D. L., M. D. F. B. D. O., L. S. D. C., M. D. P. D. A., M. G. D. A., V. A. D. S., L. L. D. A., L. K. G. D. S., V. B. D. M., L. N. S. I. D. A., C. B. D. M. S., A. C. D. S. O., M. A. D. S., A. C. D. A. N., M. D. G. A. D. S., F. M. D. S., E. P. D. S., V. F. E. D. A., E. C. D. S. Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS, M. D. G. M., ANA PAULA DA COSTA PEREIRA, JURACI MEDEIROS FILHA, JULIO CESAR MEDEIROS, LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, F. B. D. Q., EDSON BATISTA DE SOUZA, MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA, THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS, JOAO BRAZ DE ARAUJO, WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): JURACI MEDEIROS FILHA, ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO DESPACHO O ente apresentou pedido de audiência de conciliação, envolvendo os credores do orçamento de 2023 e 2024. Tendo sido intimado os credores de ambos os orçamentos, os de 2023 nos presentes autos e, os de 2024, nos respectivos autos de precatórios, houve manifestação contra; mas também a favor da ocorrência de audiência de conciliação. Alguns credores pediram que a audiência fosse também realizada de modo híbrido. Dessa feita, considerando que já existia previsão de audiência para o ano corrente, no item 4, para a "revisão das bases do acordo para julho de 2025, em data e horário a serem oportunamente designados"; e ainda a haver a possibilidade de conciliação o que é sempre bem receptivo ao Poder Judiciário, DETERMINO: a) designação de audiência a realizar-se no dia 25/06/2025, às 11:00 horas, no Salão do Jurí, do Forum de Jucurutu, com a disponibilização de link para audiência também de modo híbrido. Publique-se- no DJEN. Natal, data registrada no sistema. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
5. Processo 00005763120088171370
   Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000576-31.2008.8.17.1370 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. EMBARGADO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA S E N T E N Ç A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, interpôs embargos declaratórios em face da sentença de ID.201207543, alegando, em síntese, preliminarmente de que não houve intimação das partes quanto a sentença, e que houve contradição quanto a condenação de custas e honorários. Este é o relatório. Tudo bem visto e ponderado, DECIDO. Sobre o cabimento dos embargos de declaração, dispõe o art. 1.022 do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Em conformidade com o preceito normativo acima, os embargos de declaração são cabíveis no caso de omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir inexatidão material. Inicialmente, percebo que conforme bem apontado pela parte autora, a Certidão de ID. 202829634 erroneamente certificou o transito em julgado na data de 29/04/2025, tendo em vista que não houve intimação das partes quanto a sentença. Nesse sentido, CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar nula a certidão de ID.202829634 Quanto a apontada contradição, In casu, verifico que os presentes embargos declaratórios merecem acolhida, pois, de fato, a sentença se contradiz na condenação de custas e honorários, tendo em vista que ao teor da decisão, as mesmas devem ser suportadas pelo embargado, e não pelo embargante. Em face do exposto, com base no art. 1.022, I, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a sentença de ID. 201207543 Sendo assim, onde se lê: “[...].Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais. Além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista os parâmetros estipulados nos incisos I a IV do § 2º do art. 85 do CPC. [...] Leia-se: “[...].Condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais. Além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista os parâmetros estipulados nos incisos I a IV do § 2º do art. 85 do CPC.[...].” Os demais termos da sentença permanecem inalterados. Intimem-se. As partes da sentença e desta decisão, Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Expedientes necessários. Serra Talhada/PE, Data da assinatura eletrônica. Angela Maria Lopes Luz Juíza Substituta em Exercício Cumulativo
6. Processo 00405608020128160021
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) OUTRAS DECISÕES (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00284244120188160021
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50723297620238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00066161520038240075
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006616-15.2003.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO EXECUTADO : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 06/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
10. Processo 00050702220038240075
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005070-22.2003.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO EXECUTADO : BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 06/06/2025 - Juntada