Jaçanã Martins Bittencourt

Jaçanã Martins Bittencourt

Número da OAB: OAB/SC 017394

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jaçanã Martins Bittencourt possui 28 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSC, TJAP, TRT21 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSC, TJAP, TRT21, TJMS, TRF4, TJPA
Nome: JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
28
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) USUCAPIãO (4) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0000131-41.2009.8.24.0090/SC AUTOR : VARUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) ADVOGADO(A) : MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A) : WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital em jornal local, devendo posteriormente comprovar a publicação nos autos.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0000131-41.2009.8.24.0090/SC AUTOR : VARUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) ADVOGADO(A) : MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A) : WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a expedição do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003647-73.2014.4.04.7211/SC RÉU : MADECAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MILLER STARLING (OAB MG154852) ADVOGADO(A) : ANDRE CAMPOS VALADAO (OAB SC050790) ADVOGADO(A) : JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) DESPACHO/DECISÃO A empresa ré requer o cancelamento da audiência aprazada para hoje (16/07/2025), às 14 horas, sob o argumento de que o Ibama não juntou a informação técnica relativa à análise da contraproposta apresentada nos eventos 309 e 311 ( evento 332, PET1 ). De fato, no evento 331, PET1 o Ibama mencionou a informação técnica, porém não fez a sua juntada, o que ocorreu apenas na data de hoje às 13:19 ( evento 333, PET1 ). Dessa forma, considero invável a manutenção da audiência agendada para o dia de hoje, uma vez que deve ser concedido prazo à parte ré para se manifestar acerca das informações prestadas pelo Ibama. Ante o exposto, cancelo a audiência agendada para às 14 horas, do dia 16/07/2025. Outrossim, designo audiência de conciliação para o dia 06 de agosto de 2025 , às 14:00 horas. Intimem-se com urgência.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5009231-13.2021.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50082161420184047200/SC) RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO ACUSADO : JOAO JANUARIO JUNIOR ADVOGADO(A) : JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5026274-26.2022.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 08/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
  8. Tribunal: TJPA | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0890595-15.2023.8.14.0301 (PJe). Destinatário: RECLAMADO: CONDOMINIO SALINAS PARK RESORT De ordem do MM. Juiz, ALESSANDRO OZANAN, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline,, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens. CUMPRA-SE na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi. Processo: 0890595-15.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: MARIA RITA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADOS: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., CONDOMINIO SALINAS PARK RESORT Valor da Causa: 22.268,00 BELéM, 10 de julho de 2025. Moema Maria Mello Amarante Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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