Ricardo De Mattos Piccoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00013495520148240082
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001349-55.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: EVERTON ROBERTO BITENCOURT DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELANTE: MARLA CONCEICAO MACHADO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: PRISCILLA FERRAZ MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) APELADO: AZURRA SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) INTERESSADO: LAVASECCO FRANCHISING LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA DUARTE ADVOGADO(A): OTTO STEINER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
3. Processo 03198390420178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0319839-04.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03198390420178240064/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : JANE APARECIDA VIRMOND (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A) : CAMILA CARLA VIRMOND (OAB SC033206) APELADO : ALESSANDRA OLIVEIRA RAMOS PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 17/07/2025 - Não conhecido o recurso
4. Processo 50463819220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046381-92.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.
5. Processo 50125645120134047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012564-51.2013.4.04.7200/SC EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EXECUTADO : DOMINGOS JOAQUIM VELOSO NETO ADVOGADO(A) : DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ (OAB DF040783) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar os pedidos formulados pela exequente na petição de evento 178, PET1 , considerando que a primeira suspensão do processo ocorreu em 18/11/2015 (ev. 82), determino, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC, a intimação das partes para manifestarem-se a respeito da prescrição intercorrente em 15 (quinze) dias. Ressalto o que consta no art. 921 do CPC em relação ao assunto, bem como a tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 568 [ A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente , não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens .]. Com a manifestação, voltem conclusos.
6. Processo 00121229320188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012122-93.2018.8.24.0091/SC RÉU : GRUPO CATARINENSE DE MIDIA EXTERIOR LTDA ME (Representado) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRESSIANI (OAB SC033128) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) DESPACHO/DECISÃO 1. Cadastre-se nos autos os procuradores constituídos pelo autor no evento 20. 2. Considerando que o processo que ensejou a suspensão do presente feito já foi julgado (Ação Penal n.º 0052876-63.2013.8.24.0023), DETERMINO o prosseguimento do feito. 3. Ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir e os eventuais fatos controvertidos, ficando igualmente cientes de que seu silêncio poderá ser interpretado como desinteresse na produção de provas e anuência pelo julgamento antecipado do feito. 4. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca do contido na petição e documentos do evento 72. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00002070420215120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000207-04.2021.5.12.0034 RECLAMANTE: SIMONE GABRIELA DE OLIVEIRA BIER RECLAMADO: TRITON GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec185bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do certificado no ID e82d21d, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC/2015. Excluam-se os executados do BNDT, dê-se ciência aos interessados e, por fim, arquivem-se os autos definitivamente.   Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE GABRIELA DE OLIVEIRA BIER
8. Processo 00002070420215120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000207-04.2021.5.12.0034 RECLAMANTE: SIMONE GABRIELA DE OLIVEIRA BIER RECLAMADO: TRITON GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec185bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do certificado no ID e82d21d, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC/2015. Excluam-se os executados do BNDT, dê-se ciência aos interessados e, por fim, arquivem-se os autos definitivamente.   Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRITON GASTRONOMIA LTDA