Fabio Vicente Kovaleski

Processos do Advogado

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2. Processo 50005777320128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000577-73.2012.8.24.0018/SC EXEQUENTE : JOSE ANTONIO TORMEN ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) EXECUTADO : HAIDUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
3. Processo 50208571620228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020857-16.2022.8.24.0018/SC AUTOR : CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA. Por consequência, revogo a tutela de urgência deferida no Evento 29. Cumpra-se conforme determinado no Evento 67, item 1, excluindo-se a documentação juntada no Evento 47. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50007420320188210113
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50236644320218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50303720720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50187335520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018733-55.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.
8. Processo 50198602820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019860-28.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 26/06/2025.