Marciano Bagatini

Processos do Advogado

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2. Processo 50070270620244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007027-06.2024.4.04.7001/PR EXEQUENTE : NUTRE MEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIANO BAGATINI (OAB SC017547) ADVOGADO(A) : CARINE ANGELA DE DAVID (OAB SP252517) ADVOGADO(A) : VITORIA HELENA BAGATINI RIBEIRO (OAB SP464140) ATO ORDINATÓRIO 1) Diante do teor da certidão do evento 96, CERT1 , a parte Exequente fica novamente intimada para adotar as providências para efetuar o levantamento do valor pago no evento 81, DEMTRANSF1 , seguindo as orientações do evento 82, ATOORD1 . 2) Não sendo efetuado o levantamento, a Secretaria fica autorizada, independentemente de despacho, a expedir carta para intimação da parte Exequente, na pessoa de seu Representante Legal, acerca do pagamento efetuado ( evento 81, DEMTRANSF1 )e de que deverá adotar as providências para o levantamento do referido pagamento. Para tanto, Representente Legalpoderá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco depositário (Banco do Brasil), portando os documentos que comprovem a sua condição de Representante Legal (contrato social com eventuais alterações e seus documentos pessoais), e requer o levantamento do valor depositado na conta judicial nº 3798.2800126142058 ou requer nos próprios autos a transferência para conta bancária de titularidade da Exequente (esse pedido deve ser feito por meio de advogado, que deverá utilizar a ferramenta específica PEDIDO-TED, conforme indicado no evento 82, ATOORD1 . _________ Ato ordinatório realizado nos termos do artigo 1º, inciso XXVI, da Portaria nº 335/2021 da 3ª Vara Federal de Londrina .
3. Processo 08070724220248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0807072-42.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: ESHOP COMERCIO ELETRONICO LTDA, EBAZAR COM BR LTDA Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda, designando-se data de leitura de sentença. BARRA MANSA, 24 de julho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
4. Processo 00105656320235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATSum 0010565-63.2023.5.15.0102 AUTOR: LEONINA MOREIRA RÉU: MARCUS VINICIUS DE ARCINO E OUTROS (1) Tomar ciência da disponibilização da CTPS da autora, que se encontra acautelada em Secretaria, para as devidas anotações determinadas em sentença. Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE ARCINO
5. Processo 50070900320214047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007090-03.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADO(A) : Marciano Bagatini (OAB SC017547) IMPETRANTE : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADO(A) : Marciano Bagatini (OAB SC017547) IMPETRANTE : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADO(A) : Marciano Bagatini (OAB SC017547) IMPETRANTE : PERFIACO COMERCIAL DE FERROS E ACO LTDA ADVOGADO(A) : Marciano Bagatini (OAB SC017547) IMPETRANTE : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADO(A) : Marciano Bagatini (OAB SC017547) SENTENÇA 3. Ante o exposto, denego a segurança almejada pela parte impetrante, de modo a extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, e, posteriormente, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Oportunamente, dê-se baixa.
6. Processo 00110765920235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011076-59.2023.5.15.0135 AUTOR: NATALIA CRISTIANE SOUTO DE OLIVEIRA RÉU: MARCUS VINICIUS DE ARCINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 521e05e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 30516e6, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Como parte integrante do acordo, a reclamada CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA é excluída da lide, extinguindo-se o feito em relação a ela, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) autor(a), calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 100,00, das quais fica isento(a) de pagamento, concedendo-se ao(à) mesmo(a) os benefícios da Justiça Gratuita (ID 57ef8ba).  Intimem-se. Após, arquivem-se. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FATOR A PRIME SERVICES LTDA - MARCUS VINICIUS DE ARCINO
7. Processo 00110765920235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011076-59.2023.5.15.0135 AUTOR: NATALIA CRISTIANE SOUTO DE OLIVEIRA RÉU: MARCUS VINICIUS DE ARCINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 521e05e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 30516e6, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Como parte integrante do acordo, a reclamada CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA é excluída da lide, extinguindo-se o feito em relação a ela, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) autor(a), calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 100,00, das quais fica isento(a) de pagamento, concedendo-se ao(à) mesmo(a) os benefícios da Justiça Gratuita (ID 57ef8ba).  Intimem-se. Após, arquivem-se. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA CRISTIANE SOUTO DE OLIVEIRA
8. Processo 00103939220245150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA BORDINI COCA ROT 0010393-92.2024.5.15.0068 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: ELIANA PALHARINE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 668e003 proferida nos autos. ROT 0010393-92.2024.5.15.0068 - 4ª Câmara Recorrente:   1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Recorrido:   Advogado(s):   ELIANA PALHARINE CLEBER ROGERIO BELLONI (SP155771) THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (SP191659) Recorrido:   Advogado(s):   MARCUS VINICIUS DE ARCINO CARINE ANGELA DE DAVID (SP252517) MARCIANO BAGATINI (SC17547)   RECURSO DE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Certidões de ids 9081364  e 66ef9ad, de 12/03/2025: Conforme se depreende das certidões anexadas, a Vara do Trabalho de origem encaminhou ofício a este Tribunal informando a quitação integral do débito pela principal devedora, abrangendo o presente processo.  Dessa forma, considerando a extinção da execução em razão do cumprimento da obrigação, ocorreu a perda superveniente do objeto do recurso de revista, o qual discute apenas a responsabilidade subsidiária do ente público. Com efeito, uma vez que a demanda foi plenamente satisfeita, extingue-se o litígio e, por consequência, o próprio fundamento do recurso interposto. Por conseguinte, julgo prejudicado o recurso de revista de id 0851922 e determino a baixa imediata dos autos à origem.    CONCLUSÃO Prejudicado o recurso. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (afl) Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA PALHARINE - MARCUS VINICIUS DE ARCINO