Rui Marcio Sofka

Processos do Advogado

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2. Processo 50090596920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009059-69.2025.8.24.0045/SC AUTOR : QUALITPLACAS MDF E ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Anote-se que inviável a suspensão do feito, como requer a parte autora, na medida em que o presente feito se trata de ação de conhecimento e não processo de execução (art. 922 do CPC). Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes outorgados. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sem prejuízo da orientação da Circular n. 257 de 13 de setembro de 2023, da CGJ/SC1. ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 50015044620248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001504-46.2024.8.24.0009/SC EXEQUENTE : QUALITPLACAS MDF E ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do pedido da parte exequente, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,  manifestar-se acerca do (in)adimplemento da obrigação, requerendo o que entender de direito. 3. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00151482620118240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015148-26.2011.8.24.0033/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO GESSNER LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 49 da Portaria n. 01/2023 1 , deste Juízo, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pedido formulado no evento 244 com demonstrativo atualizado da dívida , ciente que o não suprimento da omissão importará no indeferimento do pedido. 1. Acesso a Portaria na íntegra em https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/itajai
5. Processo 00036986320118240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0003698-63.2011.8.24.0073/SC AUTOR : INGELORE DOEGE ADVOGADO(A) : RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) RÉU : OSVALDINA BUZZI ADVOGADO(A) : OSMAR BENTO CAMPREGHER (OAB SC028175) ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL GRUNDMANN (OAB SC027591) RÉU : SILVIO CESAR PERSUHN ADVOGADO(A) : OSMAR BENTO CAMPREGHER (OAB SC028175) ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL GRUNDMANN (OAB SC027591) RÉU : JAIRO RAFAEL PERSUHN ADVOGADO(A) : OSMAR BENTO CAMPREGHER (OAB SC028175) ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL GRUNDMANN (OAB SC027591) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 03001291520188240144
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300129-15.2018.8.24.0144/SC EXEQUENTE : QUALITPLACAS MDF E ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão.
7. Processo 50101877220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010187-72.2025.4.04.7205/SC AUTOR : FRANCINE FAGGIANI WACKERHAGE ADVOGADO(A) : RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
8. Processo 03050699020178240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305069-90.2017.8.24.0036/SC EXEQUENTE: FRIGORIFICO GESSNER LTDA EXECUTADO: SUPERMERCADO DA ILHA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito    Citando(a)(s): SUPERMERCADO DA ILHA LTDA, CNPJ: 72407703000140.   Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.   Prazo do Ato: 15 (quinze) dias.    Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que pague(m), dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Em caso de não pagamento, fica INTIMADO(A) para indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de a omissão ser considerada atentatória à dignidade da justiça (art. 772, II e art. 774, V do CPC). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC). OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Valor do Débito: R$ 4.767,88 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) + acréscimos legais. Data do Cálculo: 07/07/2017.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.