André Luiz Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01443004020015120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE TUBARÃO ATOrd 0144300-40.2001.5.12.0041 RECLAMANTE: JAIRO KOCH DE FARIAS E OUTROS (85) RECLAMADO: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Destinatário: JAIRO KOCH DE FARIAS   Fica  V. Sa. intimado para CIÊNCIA do despacho proferido e da planilha de atualização juntada aos autos, pelo prazo de CINCO dias. TUBARAO/SC, 11 de julho de 2025. LUCIANO WEBER GALLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO KOCH DE FARIAS
3. Processo 01443004020015120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE TUBARÃO ATOrd 0144300-40.2001.5.12.0041 RECLAMANTE: JAIRO KOCH DE FARIAS E OUTROS (85) RECLAMADO: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Destinatário: SERGIO LUIZ MARTINS   Fica  V. Sa. intimado para CIÊNCIA do despacho proferido e da planilha de atualização juntada aos autos, pelo prazo de CINCO dias. TUBARAO/SC, 11 de julho de 2025. LUCIANO WEBER GALLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ MARTINS
4. Processo 01443004020015120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE TUBARÃO ATOrd 0144300-40.2001.5.12.0041 RECLAMANTE: JAIRO KOCH DE FARIAS E OUTROS (85) RECLAMADO: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Destinatário: REGINALDO DE AGUIAR PRUDENCIO   Fica  V. Sa. intimado para CIÊNCIA do despacho proferido e da planilha de atualização juntada aos autos, pelo prazo de CINCO dias. TUBARAO/SC, 11 de julho de 2025. LUCIANO WEBER GALLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE AGUIAR PRUDENCIO
5. Processo 01443004020015120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE TUBARÃO ATOrd 0144300-40.2001.5.12.0041 RECLAMANTE: JAIRO KOCH DE FARIAS E OUTROS (85) RECLAMADO: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Destinatário: LEANDRO TONON LIMA   Fica  V. Sa. intimado para CIÊNCIA do despacho proferido e da planilha de atualização juntada aos autos, pelo prazo de CINCO dias. TUBARAO/SC, 11 de julho de 2025. LUCIANO WEBER GALLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO TONON LIMA
6. Processo 01443004020015120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE TUBARÃO ATOrd 0144300-40.2001.5.12.0041 RECLAMANTE: JAIRO KOCH DE FARIAS E OUTROS (85) RECLAMADO: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA   Fica  V. Sa. intimado para CIÊNCIA do despacho proferido e da planilha de atualização juntada aos autos, pelo prazo de CINCO dias. TUBARAO/SC, 11 de julho de 2025. LUCIANO WEBER GALLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA
7. Processo 50175241120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015284620238240159
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001528-46.2023.8.24.0159/SC EXEQUENTE : JAILSON MENDES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ ROCHA (OAB SC017573) EXECUTADO : ALEXANDRO MENDES ADVOGADO(A) : FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para se manifestar acerca da constrição SisbaJud que recaiu sobre suas contas bancárias, o executado deixou decorrer o prazo sem apresentar objeções, motivo pelo qual converto a indisponibilidade em penhora. Diante disso,​ expeça-se alvará 1 do valor transferido para a subconta judicial em favor da parte exequente , observados os dados bancários indicados no evento 100, PED EXP ALV LEV1 , de titularidade da sociedade de advocacia integrada pelo seu patrono, que possui poderes para dar e receber quitação, tão logo preclusa a presente decisão. Eventual renúncia de prazo deve ser feita pelas partes no Portal do Advogado. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo de eventual débito remanescente e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção pelo pagamento. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.