João Ricardo Monteiro Sabino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50114468020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011446-80.2025.8.24.0005/SC AUTOR : HENRIQUE LUCHESE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp , sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 11.
3. Processo 00000695820185090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000069-58.2018.5.09.0088 RECLAMANTE: EDJAIME MOREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO: TJ FERRAGENS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b9b3f8 proferido nos autos.   C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Juíza Titular desta Vara do Trabalho, em razão da petição (ID. 64b9687).     JAIR MARTINS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário     D E S P A C H O 1. DEFIRO o pedido de dilação de prazo, postulado pela parte ré no requerimento de ID. 64b9687, para comprovar nos autos o pagamento das custas e contribuições previdenciárias devidas em razão do acordo e dos honorários do contador, por mais trinta dias.   2. Ciência a parte ré. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TJ FERRAGENS LTDA - MICHAEL ALVES
4. Processo 50091213520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50236702120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023670-21.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ROSANA HERNANDES QUINTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB SP235188) ADVOGADO(A): VALDECIR TELES JUNIOR (OAB SC024672) RECORRIDO: THIAGO KARRER (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AMORIM (OAB SC067812) RECORRIDO: KARRER CENTRO CONTABIL S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AMORIM (OAB SC067812) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO WASHINGTON (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50018293320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001829-33.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ROSANA HERNANDES QUINTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB SP235188) ADVOGADO(A): VALDECIR TELES JUNIOR (OAB SC024672) RECORRIDO: THIAGO KARRER (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AMORIM (OAB SC067812) RECORRIDO: KARRER CENTRO CONTABIL S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AMORIM (OAB SC067812) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO WASHINGTON (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576) RECORRIDO: CHARLES KARRER (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AMORIM (OAB SC067812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
7. Processo 50116433520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5011643-35.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : EMILIANO ZULIAN BALANCELLI ADVOGADO(A) : JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de Ação de Inventário envolvendo as partes indicadas na epígrafe. 2. Nomeio como inventariante a parte EMILIANO ZULIAN BALANCELLI , servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO. 4. Deverá a parte autora apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, observadas as exigências do art. 620 do CPC, com toda documentação indispensável ao deslinde do feito, caso já não conste do processo, a saber: a) do(a) Autor(a) da herança: fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF); certidão de óbito e certidão de casamento (se for o caso); b) do(a) cônjuge/companheiro(a) sobrevivente (se for o caso): procuração, fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF); c) do(s) herdeiro(s): procuração, fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF), sendo de ambos os cônjuges para aqueles que casados forem; certidão de casamento (se for o caso); d) de eventual(is) cessionário(s) de direitos: procuração, fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF), certidão de casamento (se for o caso); e) do(s) bem(ns): matrícula(s) atualizada(s) de imóvel(is), documento(s) atualizado(s) de veículo(s), extrato(s) atualizado(s) de conta(s)-bancária(s), etc.; f) certidões negativas de débitos, em nome do de cujus, das Fazendas Públicas Federal, Estadual, e Municipal, esta(s) do(s) Município(s) em que o(a) falecido(a) tinha bens e/ou exercia atividade; g) certidão de existência/inexistência de testamento; h) dos tributos: comprovação de recolhimento do imposto causa mortis incidente sobre todo o acervo hereditário; comprovação de recolhimento do imposto inter vivos, se for o caso; i) apresentar plano de partilha. Intimem-se.
8. Processo 50197093320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5019709-33.2024.8.24.0039/SC REQUERENTE : VERA REGINA REBELLO MALINVERNI CORDOVA E SA ADVOGADO(A) : TOMAZ DE AQUINO CORDOVA E SA FILHO (OAB SC010282) INTERESSADO : MARIA JULIA CHIBILSKI MALINVERNI WALENGA ADVOGADO(A) : JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO DESPACHO/DECISÃO I - Primeiramente, ante a concordância da herdeira habilitada, AUTORIZO a alienação do automóvel Nissan March SL 1.6, ano 2015, modelo 2016, placas QHK-8395, cor banca, pelo valor informado de R$ 44.000,00, observado que deverá apresentar a proposta de compra e venda, bem como documentos pessoais do pretenso comprador, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, eventual alvará para transferência do veículo ao comprador antes da sentença homologatória da partilha somente será concedido mediante depósito do valor negociado em subconta vinculada aos presentes autos. Outra possibilidade ao inventariante seria a realização de cessão de direitos hereditários por termo nos autos ou escritura pública em relação ao veículo, cuja transferência da propriedade, então, se dará apenas após o trânsito em julgado da sentença de homologação do inventário. Juntada proposta de compra e venda, os documentos necessários, e depositado o valor em subconta, retornem os autos conclusos. II - No mais, INTIME-SE a herdeira Maria Julia sobre as primeiras declarações apresentadas ao evento 14, PET1, apresentando eventuais impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância tácita. III - Intime-se. Cumpra-se.