Jose Augusto Pedroso Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 50323366020228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50033999120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003399-91.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RONALDO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) ADVOGADO(A) : RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA (OAB sc041213) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal a Secretaria, diante do trânsito em julgado,  intima a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo pedido de cumprimento de sentença , este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , para agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC . Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência , conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela , admitindo-se, somente, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo acima, os autos serão oportunamente baixados, conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada.
4. Processo 50111413620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011141-36.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JOYCE MARIA RIHL DE AZAMBUJA DE AVILA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Defiro a AJG à parte autora em face do contracheque anexado no evento 9 que atesta o preenchimento dos requisitos fixados pelo TRF-4ª Região no julgamento do IRDR n. 25 (autos n. 5036075-37.2019.4.04.0000/PR). Anote-se. Após, prossiga-se com a intimação das partes para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. Havendo pedido de produção de provas, devidamente especificadas e justificadas, venham conclusos para decisão; caso contrário, intime-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pela parte autora, nos termos do art. 364, §2o do CPC, observada sua contagem em dobro nos casos legalmente previstos (artigos. 180, 183, 186 e 229 do CPC).  Por fim, venham os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se.
5. Processo 50105127220244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010512-72.2024.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : GERALDO CANTONI CAVALCANTE ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50221292420224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022129-24.2022.4.04.7200/SC AUTOR : PRISCILA BORGONOVO CECILIO ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. Intime-se o INSS para se manifestar em 15 dias sobre os novos documentos juntados pela autora (ev99/130). 02. Defiro a produção de perícia social, a fim de que seja avaliado o quanto a jornada de trabalho da autora deve ser reduzida, à vista das necessidades especiais de seus filhos. 03. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.086,00, nos termos da Resolução 305/2014 do CJF (art. 28, §1º c/c Anexo Único - Tabela V), tendo em vista a extensão da prova, a necessidade de deslocamento do experto para avaliação do ambiente familiar e social dos filhos da autora e, ainda, o longo tempo necessário para a coleta de informações nessa espécie de prova. 04. Faculto às partes e ao MPF a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 05. Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao CEJUSCON/CPCON, a fim de realizar exame pericial. 06. Intime-se a parte autora para que compareça ao exame pericial quando for convocada pelo perito, munida de todos os receituários, atestados e laudos médicos que possuir, bem como de todos os exames até então realizados. 07. O perito deverá apresentar o respectivo laudo em até 15 (quinze) dias após a realização da perícia. 08. Apresentado o laudo, solicite-se o pagamento à Seção Judiciária Federal de Santa Catarina. 09. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias e, após, o MPF. 10. Havendo eventual impugnação do laudo, façam os autos conclusos para decisão. Caso contrário, tendo em vista que não há mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual e determino que sejam os autos conclusos para sentença. 11. P.I.
7. Processo 50164905420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016490-54.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : DAVID MATOS MILHOMENS ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50110556520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011055-65.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIZA BASTOS BAUER ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Nada a prover quanto à preliminar de competência absoluta do Juizado Especial Federal, reiterada em contestação, porquanto afastada no evento 14, DESPADEC1 . Considerando a ausência de requerimentos de produção de provas, retornem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.