Eduardo Fabricio Teicofski

Processos do Advogado

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2. Processo 50318817320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interpelação Nº 5031881-73.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : HIDRAMAVE COMERCIO DE PROD HIDRAULICOS E VEDACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A) : TACIANE ELIZA BURGER ROSA (OAB SC048381) ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa - por seu procurador - para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos assinalados abaixo, sob pena de extinção. Rol de documentos: (X) atos constitutivos da parte ativa;
3. Processo 50318817320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031881-73.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 16/07/2025.
4. Processo 00161910420248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ACÓRDÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50036747420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003674-74.2019.8.24.0038/SC AUTOR : CLINOX JOINVILLE CLINICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ADVOGADO(A) : JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) RÉU : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Clinox Joinville Clínica de Oxigenoterapia Hiperbárica Ltda. em face de White Martins Gases Industriais Ltda., para: RECONHECER a ilegalidade dos reajustes aplicados pela ré em desconformidade com o índice IGP-DI, previsto contratualmente, no período compreendido entre 08/08/2009 e 31/07/2016; CONDENAR a ré à devolução dos valores pagos indevidamente pela autora no período acima delimitado, limitados à diferença entre os valores efetivamente pagos e aqueles que seriam devidos com base no IGP-DI, bem como àqueles eventualmente cobrados por serviços não prestados ou produtos não entregues, conforme apurado em liquidação de sentença por arbitramento, com base nos documentos já juntados aos autos e nos que forem apresentados pelas partes, assegurado o contraditório; DETERMINAR que, quanto ao período posterior a agosto de 2016, a apuração da legalidade dos reajustes poderá ser feita em sede de liquidação por arbitramento, desde que demonstrada a persistência de abusividade, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da razoabilidade, podendo ser requerida prova pericial contábil pelas partes; INDEFERIR o pedido de devolução dos valores pagos anteriormente a 08/08/2009, por força da prescrição, e daqueles pagos a partir de agosto de 2016, diante da aceitação tácita dos reajustes praticados pela ré, salvo prova de abusividade superveniente; Fixo os honorários advocatícios de forma provisória em 10% sobre o valor que vier a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do art. 85, §4º, II, do CPC, a serem suportados na proporção de 50% pela ré e 50% pela autora, diante da sucumbência recíproca; Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada uma, nos termos do art. 86, caput, do CPC. Extingo o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
6. Processo 50204478720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020447-87.2025.8.24.0038/SC RELATOR : DANIEL RADUNZ AUTOR : DEIVI DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A) : TACIANE ELIZA BURGER ROSA (OAB SC048381) ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/07/2025 - Custas Satisfeitas
7. Processo 50547454820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054745-48.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50915827320238240930/SC) RELATOR : Rafael Maas dos Anjos EXECUTADO : PR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO(A) : JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ADVOGADO(A) : TACIANE ELIZA BURGER ROSA (OAB SC048381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 51683157220228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5168315-72.2022.8.21.0001/RS RÉU : PIETRA MARCAL DOMINGUES LEITE ADVOGADO(A) : JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ADVOGADO(A) : TACIANE ELIZA BURGER ROSA (OAB SC048381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca das alegações e documentos acostados no evento 122, PET1 .