Fabio Andrei De Novais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03037517720148240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303751-77.2014.8.24.0036/SC AUTOR : JAILSON MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, depreende-se que a sentença transitada em julgado colocou fim à fase cognitiva, nos termos do art. 203, § 1°, do CPC. Além disso, incumbe ao autor a busca de bens deixados pelo réu falecido e a habilitação do espólio e/ou herdeiros, conforme disciplina o art. 313, § 2°, do CPC, mostrando-se, assim, juridicamente inviável ao Juízo efetuar as pesquisas de bens pretendidas. Por tais razões, indefiro o pedido formulado no evento 347.1 . Intimem-se. Após, cobradas as custas finais e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
3. Processo 50051583520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005158-35.2024.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : JOSE HELIO SANTOS FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) RÉU : MARIA LUZIA SCHWARZ MAFFEZZOLI ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) RÉU : AURORA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50196546820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019654-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09045415720188240008/SC) RELATOR : JAIME RAMOS AGRAVANTE : PARTNER LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 08/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
5. Processo 50083054020228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008305-40.2022.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : MARIA SIQUEIRA MADALENA VIEIRA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) RÉU : GEVERSON HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INDYARA TAYANA SANTOS ROSSETTO (OAB SC043097) RÉU : DONUTS NOW CONFEITARIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI (OAB PR096127) ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO MONTINI VAZ (OAB PR094630) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 08/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
6. Processo 00038981520148240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003898-15.2014.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00038981520148240025/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : GERSON RUDOLF (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : CAETANO DONIZETTI BATTISTI (OAB SC034186) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) APELADO : ROSA PATRICIA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 09/07/2025 - Retirado de pauta Evento 17 - 09/07/2025 - Despacho
7. Processo 50021666320248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5002166-63.2024.8.24.0056/SC EXECUTADO : KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) defensor(a) constituído(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovantes de cumprimento da ANPP acordada nos autos em apenso. Sob pena de revogação da benesse concedida.
8. Processo 00208200320058240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020820-03.2005.8.24.0008/SC EXEQUENTE : POSTO Z18 LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) EXECUTADO : TUMELERO REDES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CANTU (OAB SC013955) ATO ORDINATÓRIO Prescrição: 1. Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei. Título/documento original: 2. Considerando a existência de título executivo/documento original a ser desentranhado, bem como que o desentranhamento dos documentos originais que instruem o processo já foi deferido, fica intimada a parte interessada de que a retirada pode ser realizada no balcão de atendimento desta unidade, preferencialmente mediante o agendamento prévio ( e-mail: blumenau.civel4@tjsc.jus.br ou telefone (47) 3321-9395 ) , com a indicação da(s) página(s) que contemplam o(s) documento(s) a ser(em) retirado(s), a fim de agilizar o atendimento presencial. A entrega das peças processuais somente será realizada diretamente à parte, ao patrono constituído nos autos, ou à pessoa com autorização específica para o ato. Fica a parte ciente que os autos físicos e o respectivo título poderão ser encaminhados para destinação ambiental (eliminação) por esta unidade judiciária, em momento oportuno, independentemente da efetivação do desentranhamento.