Adriano Soares Nogueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00065681919968240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006568-19.1996.8.24.0005/SC EXECUTADO : TELINA JARDIM DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) EXECUTADO : JORGE JARDIM DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50094052720234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009405-27.2023.4.04.7208/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 18/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50136288620244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013628-86.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : RODRIGO LOURINI ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50034868620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003486-86.2025.4.04.7208/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ELADIA SILVESTRI MARQUES PROVESI ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50145339120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014533-91.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CARMEN SCHMITZ KUHNEN ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO(A) : ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50091751420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009175-14.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 18/07/2025.
8. Processo 00010553320235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001055-33.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: ICARO THOMAZ MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: RCA ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (3) CITAÇÃO EXECUTÓRIA Destinatário(s):  CESAR DE OLIVEIRA Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DRA. PATRICIA BRAGA MEDEIROS, fica V. S.ª CITADO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o valor decorrente da sua condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. VALOR TOTAL: R$ 10.523,14 (atualizado até 31.07.2025). ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. FERNANDO VANZIN DE GASPERI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CESAR DE OLIVEIRA