Fabricio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50069592020208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006959-20.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO GESSNER LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa acerca da pesquisa RENAJUD negativa, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50031049520238240055
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003104-95.2023.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50031049520238240055/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : GLAMAR TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 11/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
4. Processo 50905177220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5090517-72.2025.8.24.0930/SC AUTOR : HBEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, indicando expressamente quais contratos pretende revisar, sob pena de indeferimento da petição inicial, bem como juntar aos autos os contratos, sob pena de prejudicialidade do pedido de tutela de urgência.
5. Processo 50226531320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022653-13.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JBS S/A ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A) : CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) EXECUTADO : COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de alvará de ev. 376. Conforme decisão de ev. 370, há teses de defesa pendentes de análise por este juízo nos embargos à execução, fato que impede a liberação de valores neste momento. Ademais, apesar da ausência de efeito suspensivo mencionada pela exequente, é necessário aguardar a remessa dos embargos à execução, visto que este juízo pode confirmar ou não os atos expropriatórios determinados/cumpridos pelo juízo incompetente. Intimem-se. Aguarde-se a remessa dos embargos. No mais, cumpra-se a decisão de ev. 370.
6. Processo 50009232320208240057
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000923-23.2020.8.24.0057/SC (originário: processo nº 50009232320208240057/SC) RELATOR : CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE : COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) APELADO : LASAROLI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A) : IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135) ADVOGADO(A) : RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A) : FÁBIO BORGES ADVOGADO(A) : IAGO PEREIRA COVRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 12/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50129795120258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5012979-51.2025.8.24.0045/SC EMBARGANTE : DLP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EMBARGADO : FRIGORIFICO GESSNER LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) SENTENÇA Ante o exposto,  rejeito os embargos à execução. Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Fixo a remuneração do curador especial em R$ 530,01, com fulcro no art. 8º e anexo único, item 8.1, da Resolução do Conselho da Magistratura n.º 05, de 08 de abril de 2019, considerando a singeleza da peça apresentada e o tempo de tramitação do processo. Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
8. Processo 50037105720218240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003710-57.2021.8.24.0035/SC EXEQUENTE : FABRICIO FERREIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação efetuada entre as partes, nos exatos termos da avença. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, § 3.º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2.º, do CPC. Os honorários advocatícios serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte pagará os honorários do seu respectivo advogado. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo e determino o levantamento da restrição Serasajud inserida no evento 56. Levante-se também eventual protesto oriundo da presente execução/cumprimento de sentença, cabendo ao devedor apresentar esta sentença ao Cartório respectivo. Após o trânsito em julgado, arquive-se.