Marcos Paulo De Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 50023689320214047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002368-93.2021.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE : IRINEU DA PARECIDA DE ABREU ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
3. Processo 50032976320204047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE : LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 50034599220194047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003459-92.2019.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE : NILTON DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
5. Processo 50035589620184047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003558-96.2018.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : ANISIO MENEGAZZO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 50009225520214047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000922-55.2021.4.04.7215/SC EXEQUENTE : TOMAZ MOISES WINTER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão da ação rescisória. O valor da requisição relativa ao precatório já está bloqueado. Intime-se a Caixa Econômica Federal (ag. 412) para que efetue o imediato bloqueio da conta do Evento 121. Na sequência, efetue-se o relacionamento da ação rescisória junto ao Sistema Eproc e suspenda-se o andamento até a comunicação do trânsito em julgado para reinício dos cálculos.
7. Processo 50004853520214047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000485-35.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : VALDENEI RAIMONDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: CIENTIFICA A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE que o valor da RPV/Precatório estará disponível, na data indicada no demonstrativo de transferência , em conta de livre movimentação aberta em nome do titular do crédito, que pode sacá-lo ou transferi-lo  sem a necessidade de intervenção judicial, nos termos do art. 49, caput e § 1º, da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal. Fica a parte interessada ciente, também, que para efetuar o saque das contas referidas, o beneficiário deverá dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária indicada no campo BANCO do demonstrativo de transferência (código 104=Caixa Econômica Federal; código 001=Banco do Brasil), independentemente da expedição do alvará, e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. E ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 do TRF/4ª Região , está disponível PEDIDO DE TED eletrônico , diretamente no eproc, para transferência dos valores para conta de titularidade do beneficiário do crédito depositado. INTIME-SE  para que proceda ao saque dos valores, no prazo de 05 dias após a data de liberação do pagamento informada no demonstrativo de transferência . No mesmo prazo, deverá o(a) requerente se manifestar sobre a satisfação do crédito.
8. Processo 50000547720214047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000054-77.2021.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE : GENESIO HODECKER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado