Ivan Clasen Schlindwein

Processos do Advogado

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2. Processo 50032803120248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003280-31.2024.8.24.0058/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 50029434220248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002943-42.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50029434220248240058/SC) RELATOR : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE : STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE : INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) APELANTE : SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - SÃO BENTO DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VINICIUS WEISS (OAB SC009974) ADVOGADO(A) : ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI (OAB SC006693) ADVOGADO(A) : IVAN CLASEN SCHLINDWEIN (OAB SC017659) ADVOGADO(A) : GUILHERME RUDOLFO SCHEIDE (OAB SC054692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 44 - 10/07/2025 - Prejudicado o recurso
4. Processo 50089851020248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008985-10.2024.8.24.0058/SC (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SERGIO MARCIO IARROCHESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) RECORRENTE: VALDECIR FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
5. Processo 50064160720228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006416-07.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALDECIR FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEICYANE DOS SANTOS PINTO (OAB SC045560) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN (OAB SC017659) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS (OAB SC009974) PERITO: DIEGO TAETZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50781234420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5078123-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) AGRAVADO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO PROCURADOR(A): EMANUELLE SPATH BRUNNQUELL REIS AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE DESPORTOS DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
7. Processo 50049861520258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004986-15.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 08/07/2025.
8. Processo 50048103620258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004810-36.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 02/07/2025.