Ricardo Augusto De Oliveira Xavier Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 03024143420178240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302414-34.2017.8.24.0073/SC RELATOR : Túlio Augusto Geraldo Parreiras EXEQUENTE : FAVANI COMERCIO DE JOIAS LTDA ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 74 - 23/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 73 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 00563941420078070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0056394-14.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ATIVA DOS CONSUMIDORES DO BRASIL DESPACHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em petição de ID 74156125, requer o prosseguimento do feito, com a realização do juízo de admissibilidade do recurso especial interposto, diante da notícia de julgamento, pelo STF, do RE 631.363 (Tema 284) e do RE 632.212 (Tema 285), pela sistemática da repercussão geral, que tratam das diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Collor I e II. Embora haja notícia, na consulta de andamento processual no sítio eletrônico da Corte Suprema, de que o mérito dos leading cases tenha sido apreciado em 17/6/25 e 1/7/25, não houve, ainda, publicação dos referidos acórdãos, sem o que não se pode dar a aplicação do artigo 1.040 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos constitucionais até a publicação dos referidos acórdãos. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
4. Processo 50011141620258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001114-16.2025.8.24.0050/SC RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET AUTOR : INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS TIMBO LTDA ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 22/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50000097719988240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000009-77.1998.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50000097719988240073/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS TIMBO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50640835720248240000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2916946/SC (2025/0138046-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TIM S A ADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP039768 MÁRIO GREGÓRIO BARZ JÚNIOR - PR030036 AGRAVADO : ROBERTO GENARO BLACUTT ANTELO ADVOGADOS : JOCELY XAVIER ARAÚJO - SC004564 RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO - SC017721 ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAÚJO HAMER - SC020633 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50008697620218240104
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-76.2021.8.24.0104/SC EXEQUENTE : ALCIDES OELKE ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que o devedor efetuou o pagamento da dívida exequenda, tendo o(a) credor(a)/exequente confirmado/concordado e/ou permanecido inerte quanto intimado para manifestar-se sobre a quitação do débito. Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme arts. 86 e 87 do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3°, do CPC, se beneficiária da justiça gratuita. Caso subsista valor vinculado a estes autos em benefício do(a) credor(a), expeça-se alvará para liberação do numerário em favor da parte exequente, na forma solicitada. Levante-se eventual restrição lançada nestes autos no nome da parte executada e/ou seus bens, observados todos os sistemas conveniados. Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.
8. Processo 00012358520108240073
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001235-85.2010.8.24.0073/SC RELATOR : Túlio Augusto Geraldo Parreiras EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS TIMBO LTDA ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 358 - 21/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido