David Luiz De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50027645220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002764-52.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA MADALENA PATRICIO ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
3. Processo 50081428620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008142-86.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 30/06/2025.
4. Processo 50081428620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008142-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANA MARIA DEBORTOLI ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
5. Processo 50015529320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001552-93.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : LIRIA DE BORBA CABRAL ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 28/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50025791420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002579-14.2025.4.04.7208/SC AUTOR : IVONE WISNIESKI ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a DID fixada no laudo pericial (01/07/2021), a alegação de que estava desempregada apresentada na perícia administrativa realizada em 03/02/2022 (evento 5, p. 11) e o disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213/1991, a parte autora pode, querendo, apresentar provas sobre situação de desemprego após o encerramento do vínculo com RECICLAGEM BRUSQUE LTDA em 21/01/2020 (sequencial 12 do CNIS). Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias , se for do seu interesse: a) início de prova material que possa evidenciar que esteve em situação de desemprego involuntário após 21/01/2020 (encerramento do contrato de trabalho com o empregador RECICLAGEM BRUSQUE LTDA). Citem-se, como exemplos: comprovação de recebimento de seguro-desemprego, cópia de ficha de inscrição ou extrato de agência de emprego ou em empresas particulares, correspondências (físicas ou eletrônicas) recebidas ou enviadas referentes a busca por emprego, constando a respectiva data etc. b) declarações por escrito de 03 (três) pessoas - sob as penas da lei, com firma reconhecida, acompanhadas dos respectivos documentos pessoais com foto e comprovação documental da relação dos declarantes com o requerente (vizinho, ex-colega de trabalho etc.), não podendo se tratar de parente (inclusive por afinidade) ou amigo íntimo - que tenham conhecimento acerca : do(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) o requerente ficou sem trabalhar no período referido (o qual deverá ser expressamente consignado na declaração); da eventual realização de trabalho informal no referido interregno; da existência ou não de intenção dele de retornar ao mercado formal de trabalho no período do alegado desemprego e de que forma isso se deu. O valor probatório das referidas declarações, por sua vez, será sopesado por este Juízo no momento da prolação da sentença ; c) outras provas que entender cabíveis à demonstração do direito alegado. Intime-se. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 05 dias e, após, nada sendo requerido, concluam-se os autos para sentença.
7. Processo 50015529320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001552-93.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : LIRIA DE BORBA CABRAL ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - COMUNICAÇÕES
8. Processo 50027645220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002764-52.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA MADALENA PATRICIO ADVOGADO(A) : DAVID LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC017730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/06/2025 - PETIÇÃO