Frederico Korndorfer Neto

Processos do Advogado

1. Processo 50001097020118240010
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000109-70.2011.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXEQUENTE : AFONSO BECKER ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXEQUENTE : WANDERLEY BECKER ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas, para fins do artigo 855 do Código de Processo Civil, da formalização de penhora no rosto destes autos, conforme evento 192.
2. Processo 50001097020118240010
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000109-70.2011.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXEQUENTE : AFONSO BECKER ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXEQUENTE : WANDERLEY BECKER ADVOGADO(A) : WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A) : DARCY ROSSI PENALVO (OAB RS027962) ADVOGADO(A) : LORENA BECKER (OAB SC070729) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do evento 192, DESPADEC1 , vislumbro que já foi providenciada a intimação das partes. 2. No mais, acaso os prazos das intimações realizadas (eventos 194 a 197) transcorram sem insurgência, suspenda-se o andamento do presente feito ao aguardo da resolução da impugnação, nos moldes da decisão de evento 191, DESPADEC1 .
3. Processo 50185111320234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5018511-13.2023.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018511-13.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : MICHELE CRUVINEL MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FREDERICO KORNDORFER NETO (OAB SC017788) ADVOGADO(A) : Andrea da Silva Fruet (OAB RS082281) EMENTA MEDICAMENTOS. ÓBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 85, § 10 DO CPC. CAUSALIDADE. 1. Nas ações versando sobre fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde, o óbito do autor acarreta a perda superveniente do objeto da ação, por consequência, sua extinção sem julgamento do mérito. 2. É pacífico o entendimento de que a responsabilidade financeira pelo custeio de fármacos destinados ao tratamento de doenças oncológicas é da União. 3. Na dicção do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. 4. Devido à probabilidade de procedência da demanda, cabível a condenação da parte ré ao pagamento de honorários ao advogado da parte autora. 5. O art. 85, parágrafo 8º-A, do CPC se aplica às sentenças publicadas após a alteração legislativa, observados o valor mínimo da verba honorária em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor máximo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), parâmetro fixado por esta 9ª Turma quando do julgamento da AC nº 5011138-71.2022.4.04.7205/SC. 6. Caso concreto, em que mantido o valor fixado em sentença, nos percentuais mínimos previstos nos inc. I a V do § 3º do art. 85 do CPC, calculados sobre o valor da causa, diante do princípio non reformatio in pejus. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, sem julgamento do mérito, julgando parcialmente prejudicada a apelação da União e, na parte não prejudicada, negar provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
4. Processo 00045000220048240075
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004500-02.2004.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO EXECUTADO : BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : MARIA RITA ANDRADE (OAB SC009313) ADVOGADO(A) : FREDERICO KORNDORFER NETO (OAB SC017788) ADVOGADO(A) : KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A) : ANGELA RITTER WOELTJE (OAB SC017507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 368 - 05/06/2025 - Juntada