Aline Martins Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 50072135320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007213-53.2025.4.04.7208/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : ALDENISE SOARES CORDEIRO ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50006899420128240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000689-94.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE : JULIO DONATO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) EXECUTADO : BANCO CREDICARD S.A. ADVOGADO(A) : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO (OAB SC016760) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que o valor constante em subconta foi depositado erroneamente pela parte executada, com a finalidade de quitação das custas finais, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pelo(a) executado(a). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Havendo requerimento e juntado o respectivo contrato, fica autorizada a retenção de eventuais honorários advocatícios contratuais em favor do patrono. Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 03017958220178240048
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0301795-82.2017.8.24.0048/SC RELATOR : CRISTINA PAUL CUNHA BOGO AUTOR : NELSON TILHA ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) AUTOR : LUCIANA APARECIDA DA SILVA TILHA ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) RÉU : LUIZ PROTASIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELANGELO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC054445) RÉU : GUILHERME AGENOR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELANGELO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC054445) ADVOGADO(A) : ADEMIR LOURIVAL ULLER (OAB SC013526) RÉU : SUELLEN ALINE DA VEIGA ADVOGADO(A) : MICHELANGELO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC054445) ADVOGADO(A) : ADEMIR LOURIVAL ULLER (OAB SC013526) RÉU : BERNADETE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELANGELO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC054445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 400 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50082823220228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008282-32.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SO AGUA POTAVEL COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) EXECUTADO : REINALDO SANTOS ADVOGADO(A) : ALAN CAMILO CARARETTI GARCIA (OAB SC043116) DESPACHO/DECISÃO R.h. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, no qual busca a parte exequente, a execução da liminar de reintegração de posse deferida na sentença proferida. A ordem ainda não foi cumprida por divergência do objeto. Importante registrar que, na Ação de Reintegração de Posse que originou o título executivo em comento, houve desistência tácita do executado quanto a prova pericial por si postulada ( processo 0308334-84.2015.8.24.0064/SC, evento 34, PET55 ), ao deixar de efetuar o pagamento dos honorários periciais ( processo 0308334-84.2015.8.24.0064/SC, evento 79, DESPADEC1 ). Agora, nesta fase executiva, impugna a ordem de reintegração, alegando divergência do local de desocupação. Neste norte, como incumbe ao juiz, na função de dirigir o processo, determinar as medidas necessárias à efetivação da tutela jurisdicional, entende-se pela necessidade de realização de perícia, a fim de averiguar, sem sombra de dúvidas, o real objeto da ordem de reintegração de posse e, com isso, dar por encerrada a discussão. Giza-se, não se trata de rediscussão de mérito, mas de inegável localização do bem. 1. Dito isso, SUSPENDO, por ora, a expedição de mandado de reintegração de posse. 2. DETERMINO a nomeação de perito TOPÓGRAFO , dentre os cadastrados no sistema disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o(a) qual deverá ser intimado(a), após análise dos quesitos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar a documentação constante no art. 465, § 2°, do CPC, ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia. 3. A responsabilidade pelos honorários periciais seguirá a sucumbência definida na sentença. Por isso, diante da gratuidade da justiça concedida à parte executada ( evento 21, DESPADEC1 ) e da complexidade do caso, fixo os honorários periciais em R$ 2.220,06 (dois mil duzentos e vinte reais e seis centavos) , equivalentes a 3 (três) vezes o valor da tabela anexa à Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019. O valor será pago ao final da perícia, na forma dos arts. 9º e 10 da aludida normativa e da Lei Complementar Estadual n. 730, de 21 de dezembro de 2018. Do objeto da perícia: a exata localização do bem de matrícula n. 126.286 (registro anterior n. 26.123, alterada mediante processo de retificação de área) do Registro de Imóveis desta Comarca . Ainda, a situação do bem, se possui construção ou não, com a indicação de quem se apresenta, ou é, o possuidor/proprietário in loco. 4. Apresentados os documentos pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) para designar dia, horário e local para a realização da perícia. 5. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1°, incisos II e III). 6. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias. 7. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50004342920188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000434-29.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : J. MIRANDA COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA. - M ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA EXECUTADO : ZENVEL VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da penhora por termo efetuada nos autos, recaída sobre: a) O terreno urbano, situado nesta cidade, no bairro Cordeiros, representadopelo lote nº 79, do desmembramento Jardim Esperança, com área de 252,00 m² , matrícula nº 66.201 no 2º ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí; b) O terreno urbano, situado nesta cidade, no bairro Cordeiros, representadopelo lote nº 80, do desmembramento Jardim Esperança, com área de 252,00 m² , matrícula nº 66.202 no 2º ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí; Ciente a parte executada de que é de 15 (quinze) dias o prazo para apresentar embargos/impugnação, querendo. A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, para expedição do mandado de avaliação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
7. Processo 50789765320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078976-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 126)RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
8. Processo 50149808420218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014980-84.2021.8.24.0033/SC AUTOR : GIULIA BOHLKE BRESOLIN ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) RÉU : MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial, bem como esclareçam se, diante do resultado da perícia, ainda pretendem produzir prova oral em audiência, caso a tenham requerido a tempo e modo. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.