Rodnei Jorge Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 51434242120218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5143424-21.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARLISE BLOCHTEIN CARDON ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) REQUERENTE : JANICE BLOCHTEIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) REQUERENTE : ELIANE FRIDA BLOCHTEIN ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) REQUERENTE : CLAUDIO BLOCHTEIN ADVOGADO(A) : RODNEI JORGE OOS SANTOS (OAB SC017877) REQUERENTE : CARLOS ALEXANDRE BLOCHTEIN ADVOGADO(A) : PETER PEREIRA GYENES (OAB RS012559) ADVOGADO(A) : NADIA SENDEROWICZ (OAB RS029249) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos declaratórios opostos no evento evento 285, EMBDECL1 , pois tempestivos, e os acolho. A embargante alega a existência de omissão na decisão do evento 277, DESPADEC1 , pois não teria sido determinado o momento e o período da prestação de contas a ser apresentada. De fato, a decisão do evento 277 não constou expressamente o período da prestação de contas. Portanto, determino à inventariante para apresentar contas, em incidente processual vinculado ao presente inventário, conforme determinado no evento 277, DESPADEC1 , do período compreendido entre a assinatura do termo de inventariante, em 28/01/2022, até o início dos depósitos efetivados pela empresa Zimmer Assessoria Imobiliária, em outubro de 2023. Eventuais prestações de contas futuras poderão ser requeridas pelas partes. 2. Ademais, considerando a tramitação de processo de prestação de contas na Vara de Curatelas, onde o objeto é o período de curatela da falecida, Rachel, oficie-se ao Banrisul para transferir o valor de R$ 7.000,00 para a conta vinculada ao processo 5000485-23.2018.8.21.0001, referente ao pagamento de honorários periciais, conforme ofício do evento 284, OFIC1 . 3. Intimo os demais requerentes para que se manifestem acerca da DIT, referente ao inventariado David evento 285, ANEXO2 , implicando o silêncio concordância tácita. 4. Por fim, à inventariante para anexar os seguintes documentos: a. as certidões negativas fiscais referentes aos inventariados; b. as certidões negativas fiscais referentes aos imóveis. 5. Oportunamente, retornem conclusos.
3. Processo 00001952620205120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000195-26.2020.5.12.0001 RECLAMANTE: CAMILA SPULDARO DE CORDOVA RECLAMADO: PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 362dede proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o certificado pelo oficial de justiça - id 250d106 e anexos,  homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista a quitação integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.  Liberem-se eventuais penhoras/restrições e arquive-se definitivamente. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA SPULDARO DE CORDOVA
4. Processo 00001952620205120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000195-26.2020.5.12.0001 RECLAMANTE: CAMILA SPULDARO DE CORDOVA RECLAMADO: PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 362dede proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o certificado pelo oficial de justiça - id 250d106 e anexos,  homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista a quitação integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.  Liberem-se eventuais penhoras/restrições e arquive-se definitivamente. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA - ER HOLDING EIRELI
5. Processo 50191384620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019138-46.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 10/07/2025.
6. Processo 50022773620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00011805220235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001180-52.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: LUIZ PEDRO TONIAL DOS SANTOS RECLAMADO: ALSAGHER LANCHONETE EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea155c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos, etc. Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela ré para quitação integral do débito, tenho por  extinta a execução. Proceda-se ao desbloqueio dos valores indisponibilizados, via SISBAJUD. Intime-se a parte autora, desde já, para informar os dados bancários para transferência dos valores. Caso possua(m) procuração com poderes para receber e dar quitação, o(s) procurador(es) da parte autora poderão informar conta bancária de sua titularidade, ou da sociedade de advogados da qual façam parte, devendo, neste caso, indicar os meios de contato de seu(sua) constituinte, preferencialmente e-mail e/ou Whatsapp, que serão mantidos nos autos sob sigilo, a fim de possibilitar o cumprimento pelo Juízo da Recomendação CR 03/2019, de 09/08/2019 da Corregedoria Regional do e. TRT da 12ª Região. Informados os dados supra, liberem-se os valores devidos aos seus respectivos credores, observado o provimento parcial do recurso ordinário do autor, acórdão do id. 17564e7. Levantem-se as restrições efetuadas nos autos via Renajud.  Comprovada a transferência de valores pelo banco depositário, cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 147, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12. Por fim, inexistindo outras providências pendentes, registrem-se os valores pagos e arquivem-se definitivamente os autos. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ PEDRO TONIAL DOS SANTOS
8. Processo 00011805220235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001180-52.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: LUIZ PEDRO TONIAL DOS SANTOS RECLAMADO: ALSAGHER LANCHONETE EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea155c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos, etc. Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela ré para quitação integral do débito, tenho por  extinta a execução. Proceda-se ao desbloqueio dos valores indisponibilizados, via SISBAJUD. Intime-se a parte autora, desde já, para informar os dados bancários para transferência dos valores. Caso possua(m) procuração com poderes para receber e dar quitação, o(s) procurador(es) da parte autora poderão informar conta bancária de sua titularidade, ou da sociedade de advogados da qual façam parte, devendo, neste caso, indicar os meios de contato de seu(sua) constituinte, preferencialmente e-mail e/ou Whatsapp, que serão mantidos nos autos sob sigilo, a fim de possibilitar o cumprimento pelo Juízo da Recomendação CR 03/2019, de 09/08/2019 da Corregedoria Regional do e. TRT da 12ª Região. Informados os dados supra, liberem-se os valores devidos aos seus respectivos credores, observado o provimento parcial do recurso ordinário do autor, acórdão do id. 17564e7. Levantem-se as restrições efetuadas nos autos via Renajud.  Comprovada a transferência de valores pelo banco depositário, cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 147, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12. Por fim, inexistindo outras providências pendentes, registrem-se os valores pagos e arquivem-se definitivamente os autos. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALSAGHER LANCHONETE EIRELI - ME