Harley Swarowsky

Processos do Advogado

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2. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50000851220088240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000085-12.2008.8.24.0054/SC EXEQUENTE : INCOBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO(A) : HARLEY SWAROWSKY (OAB SC017892) ATO ORDINATÓRIO Infere-se dos autos a possível ocorrência de prescrição. Dessa forma, em observância à vedação da decisão surpresa (art. 10 do Código de Processo Civil) e à luz das teses firmadas no julgamento do Recurso Especial n. 1.604.412, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50038264020208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003826-40.2020.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50031119520208240054/SC) RELATOR : MARCIO PREIS ACUSADO : ADRIANA BLEMER ADVOGADO(A) : HARLEY SWAROWSKY (OAB SC017892) ADVOGADO(A) : OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) ADVOGADO(A) : JOSEMAR CORDOVA LOTTIN (OAB SC012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 08/10/2024 - PETIÇÃO
5. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50002115720118240054
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-57.2011.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ROSANDRO SCHAUFFLER ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO(A) : HARLEY SWAROWSKY (OAB SC017892) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3°, do CPC, arcando as partes, 50% cada, em razão do silêncio (art. 90, § 2°, do CPC), com eventual taxa de serviços judiciais e diligências do oficial de justiça não saldadas. Honorários conforme pactuado. Declaro levantada a penhora de evento XXX, cancelando-se a restrição Renajud de evento XXX. OU Oficie-se ao Cartório competente, ficando a cargo da devedora o custo com a baixa da averbação da penhora. DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora existente nos autos, às expensas da parte executada.  A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
7. Processo 50038264020208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003826-40.2020.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50031119520208240054/SC) RELATOR : MARCIO PREIS ACUSADO : ADRIANA BLEMER ADVOGADO(A) : HARLEY SWAROWSKY (OAB SC017892) ADVOGADO(A) : OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) ADVOGADO(A) : JOSEMAR CORDOVA LOTTIN (OAB SC012784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 16/06/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
8. Processo 50002115720118240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-57.2011.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ROSANDRO SCHAUFFLER ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO(A) : HARLEY SWAROWSKY (OAB SC017892) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do acordo entabulado pelas partes, ciente que, caso não haja manifestação será interpretado como cumprimento da obrigação.