Raphael Pedrassani

Processos do Advogado

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2. Processo 50044923820248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004492-38.2024.8.24.0139/SC AUTOR : ANGELA MARIA MERLO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A) : PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) AUTOR : ROGERIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A) : PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 128, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50045070720248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004507-07.2024.8.24.0139/SC AUTOR : ANGELA MARIA MERLO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A) : PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) AUTOR : ROGERIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A) : PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça (mandado de citação - petição evento 162), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sendo que orientações acerca de custas processuais podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça de SC: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
4. Processo 00003708920245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000370-89.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: ALFREDO RICARDO COMBIN RECLAMADO: SMA HOTELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a117587 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as reclamadas para recolherem as custas processuais (R$180,58), diretamente por meio de GRU, competindo-lhe a emissão e o preenchimento, devendo comprovar o pagamento nos autos através da juntada da guia e do recibo de pagamento. Decorrido o prazo de cinco dias sem a comprovação do pagamento, façam-se conclusos para SISBAJUD, independentemente de nova intimação ou conclusão. Alerto que o cumprimento parcial da determinação (juntada apenas da guia ou apenas do comprovante) não obstará o prosseguimento da execução, uma vez que os dois documentos são indispensáveis para a análise do juízo quanto ao efetivo recolhimento. ITAPEMA/SC, 16 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO RICARDO COMBIN
5. Processo 00003708920245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000370-89.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: ALFREDO RICARDO COMBIN RECLAMADO: SMA HOTELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a117587 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as reclamadas para recolherem as custas processuais (R$180,58), diretamente por meio de GRU, competindo-lhe a emissão e o preenchimento, devendo comprovar o pagamento nos autos através da juntada da guia e do recibo de pagamento. Decorrido o prazo de cinco dias sem a comprovação do pagamento, façam-se conclusos para SISBAJUD, independentemente de nova intimação ou conclusão. Alerto que o cumprimento parcial da determinação (juntada apenas da guia ou apenas do comprovante) não obstará o prosseguimento da execução, uma vez que os dois documentos são indispensáveis para a análise do juízo quanto ao efetivo recolhimento. ITAPEMA/SC, 16 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO PRAIA POUSADA LTDA - SMA HOTELARIA LTDA
6. Processo 50048299520228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004829-95.2022.8.24.0139/SC AUTOR : FRANCO MARTIN GOMEZ HIELAMO ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) RÉU : HT MOTORS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA PEREIRA (OAB SC038088) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por FRANCO MARTIN GOMEZ HIELAMO contra HT MOTORS LTDA, com resolução de mérito e fulcro no artigo 487, inciso I do mesmo CPC. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50068159320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006815-93.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SANDRA RIGHETTO RIBAS ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I) Nos autos, o Banco do Brasil S/A informa que efetuou o "ressarcimento no montante de R$36.640,00" (sic - evento 57.8, folha 03). Nesse ponto, apesar da requerente admitir, inicialmente, que "foi devolvida" a referida quantia (sic - evento 43), posteriormente, - em sede de impugnação à contestação -, sustenta que o réu "lançou os valores como 'Adiantamento, Solução Imediata' que nada mais é do que a concessão unilateral de crédito rotativo para cobrir a conta corrente que encontrava-se negativa pela falta do próprio Banco em estornar os valores das compras à crédito não reconhecidos pela autora" (sic - evento 63, folha 01). À vista disso, intime-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o comprovante/ extrato bancário da alegada restituição à autora. II) Na inicial, a autora requereu a concessão da tutela de urgência para a suspensão da cobrança nos cartões de crédito, o que restou negada por este Juízo (evento 9). Outrossim, a autora requer a condenação dos réus "à reparação por danos materiais eventualmente sofridos pela falta de cancelamento das compras indevidas no valor de R$45.240,00" (sic - evento 1.1, folha 04). Não se desconhece que o golpe foi aplicado na data de 27/03/2025, e a ação ajuizada no dia 17/04/2025, quando ainda não tinham sido emitidas as faturas dos cartões de crédito. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dias) dias apresentar as faturas de cartões de crédito, contendo a cobrança das compras, ora contestadas, bem como o respectivo comprovante de pagamento, a fim de instruir o pleito indenizatório. Balneário Camboriú, 11 de julho de 2025.
8. Processo 50113427920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais