José Gilmar Bertolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50153461320218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015346-13.2021.8.24.0005/SC AUTOR : GISELE PEREIRA HEINE ADVOGADO(A) : SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883) ADVOGADO(A) : LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A) : LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) AUTOR : ADEMIR FORMIGONI ADVOGADO(A) : SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883) ADVOGADO(A) : LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A) : LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) RÉU : GILSON MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) RÉU : CONDOMINIO GARDEN VILLAGE ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) ADVOGADO(A) : GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) RÉU : LUCAS DANIEL SPINOLA SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 11/03/2026, às 15:00 horas , para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet , salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca , comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência , mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra , terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Defiro a expedição de ofício, conforme requerido na alínea "a" da petição de evento 223. 8 - A prova emprestada requerida no evento 224 merece ser deferida, porquanto lá são discutidas matérias fáticas a respeito da materialidade e autoria da infração penal em tese cometida pelo requerido. Há pertinência no pedido. Anote-se que a cópia daqueles autos deve ser juntada neste feito em caso de julgamento e/ou antes da sentença. Deixo de determinar a juntada nesse momento processual, porquanto o processo crime 5006362-40.2021.8.24.0005 está em andamento, de modo que, para evitar repetições desnecessárias, entendo como necessária a juntada da cópia após a realização do plenário do Tribunal do Juri e/ou antes da conclusão para sentença. 9 - Adeque-se os advogados da ré, conforme requerido no evento 229.
3. Processo 50210526920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5021052-69.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR : IZAIAS BERTHOLDE ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 10/07/2025 - Custas Satisfeitas
4. Processo 50093189220228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50518231120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50518231120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00090765820198160035
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 246) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00587005820095120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0058700-58.2009.5.12.0045 RECLAMANTE: CLEUSA FERNANDES MARIANO E OUTROS (32) RECLAMADO: LGW TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e433c6 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que em 09/07/2025, decorreu o prazo para os executados se manifestarem com relação aos bloqueios de valores realizados no Sisbajud. Certifico, ainda, que nesta data transferi os valores bloqueados, razão pela qual faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz Coordenador.   Alexandre M. Brandão Diretor da Caex   Após comprovada a transferência, liberem-se os valores em parcelas iguais para os exequentes, atualize-se a conta e voltem conclusos.. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - LGW TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME - YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - YELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - ALESSANDRA DE PIN - YEES COLLECTION INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP - VICTOR HUGO SANTOS