Gilberto Lopes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002010720155120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000201-07.2015.5.12.0034 RECLAMANTE: PENHA CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário:  ITAU UNIBANCO S.A.   INTIMAÇÃO   Fica V.Sª intimada acerca da devolução dos depósitos recursais, conforme comprovante do id 0e411ed, FL. 9. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. KATIA REGINA BERTI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 00010327120245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001032-71.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS ZEFERINO E OUTROS (2) RECLAMADO: LUCAS OMAR MACCAGNAN LEARDINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 396df6a proferida nos autos. Vistos. Indefiro a expedição de ofício à Capitania dos Portos na medida em que a prova documental cabe ao empregador e, ademais, trata-se do desenvolvimento de atividade de risco. Quantos aos ofícios à Secretaria de Saúde e ao Hospital e Maternidade Marieta Konder, o requerimento é indeferido, por ora, o que poderá ser revisto se, e somente se, o perito a ser nomeado entender pela necessidade de avaliação de outros documentos para além de todos aqueles já apresentados nos autos.  Considerando a matéria em debate, determino a realização de perícia médica indireta para investigação do nexo causal entre o alegado acidente e o falecimento do trabalhador. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos no prazo de 10 dias. Após, à secretaria para a designação de perito, data e horário para a realização da perícia.    NAVEGANTES/SC, 16 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS OMAR MACCAGNAN LEARDINI
4. Processo 00010327120245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001032-71.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS ZEFERINO E OUTROS (2) RECLAMADO: LUCAS OMAR MACCAGNAN LEARDINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 396df6a proferida nos autos. Vistos. Indefiro a expedição de ofício à Capitania dos Portos na medida em que a prova documental cabe ao empregador e, ademais, trata-se do desenvolvimento de atividade de risco. Quantos aos ofícios à Secretaria de Saúde e ao Hospital e Maternidade Marieta Konder, o requerimento é indeferido, por ora, o que poderá ser revisto se, e somente se, o perito a ser nomeado entender pela necessidade de avaliação de outros documentos para além de todos aqueles já apresentados nos autos.  Considerando a matéria em debate, determino a realização de perícia médica indireta para investigação do nexo causal entre o alegado acidente e o falecimento do trabalhador. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos no prazo de 10 dias. Após, à secretaria para a designação de perito, data e horário para a realização da perícia.    NAVEGANTES/SC, 16 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DOS SANTOS ZEFERINO - DAIANE FARIAS ZEFERINO - DIEGO FARIAS ZEFERINO
5. Processo 00010707720235120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001070-77.2023.5.12.0037 RECLAMANTE: JULIANO DA SILVA RECLAMADO: LAURECI AGUIAR DE ABREU DA SILVA EMPREITEIRA - ME DESTINATÁRIO: JULIANO DA SILVA   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado para vista/ciência da certidão de #id:785db9a. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. TIAGO GOMES FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO DA SILVA
6. Processo 50139378020144047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013937-80.2014.4.04.7201/SC EXECUTADO : RDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A) : Gilberto Lopes Teixeira (OAB SC018002) ADVOGADO(A) : EDUARDO LOPES TEIXEIRA (OAB SC016812) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, em conformidade com o disposto nos artigos 921, §4º, e 924, inc. V, ambos do CPC c/c os artigos 156, V, do CTN, e 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Custas isentas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996). Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secretaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 00007354220245120031
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000735-42.2024.5.12.0031 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
8. Processo 00017906320175120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001790-63.2017.5.12.0034 RECLAMANTE: JUREMA MARTINS PRESTES RECLAMADO: RESTAURANTE TUDO PELO SOCIAL - EIRELI - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 957f69c proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao requerido pela executada na petição de Id. 43ffa51, expeça-se ofício ao CNSEC solicitando o envio de informações acerca da existência de seguros em nome dos executados e seus sócios, no prazo de 10 dias. Ainda, proceda-se à consulta pela existência de documentos de procuração pública e outros, por meio do convênio CENSEC, valendo-se de todas das plataformas disponíveis. Cumprido, intime-se o exequente para ciência do resultado das pesquisas supradeferida, devendo requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento com débito e início da fruição do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o CREDOR de que somente as diligências positivas terão eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JUREMA MARTINS PRESTES