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Flávio Fraga

Flávio Fraga

Número da OAB: OAB/SC 018026

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 141
Tribunais: TJMG, TJSC, TST, TJPR, TRT13, TRT12, TRF1, TJRJ, TJRS, TRF4, TRT15, TJSP
Nome: FLÁVIO FRAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 141 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008436-61.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FERNANDO DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXEQUENTE : AMANDA KAREN DA SILVA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado, bem como para requerer o que de direito para satisfação do débito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001203-75.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) EXECUTADO : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXECUTADO : ZELIRIO DOS SANTOS RAIMUNDO ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) EXECUTADO : SIDNEY DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) EXECUTADO : JDC ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E MERCADOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, de forma parcelada, determino a SUSPENSÃO do processo até seu cumprimento (CPC, arts. 921, I e 922). 2. Ressalto que, por se tratar de processo de execução, o acordo celebrado entre as partes não constitui novação, de modo que sua homologação por sentença ocorrerá apenas após seu integral cumprimento. Nesse sentido, o descumprimento da avença implicará na retomada da execução com base no título e dívida originais, com abatimento dos valores eventualmente pagos, e não em cumprimento da sentença homologatória do acordo. 3. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente informar a respeito da quitação, em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de adimplemento e extinção do processo. Int.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO POPULAR Nº 5013775-15.2024.4.04.7208/SC AUTOR : IVAN NAATZ ADVOGADO(A) : IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BIOPARK GESTAO SUSTENTAVEL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : JURANDI BORGES PINHEIRO (OAB DF009515) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução de mérito, de acordo com o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 0007387-23.2014.8.24.0005/SC AUTOR : VITORIN - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME SOARES REALI (OAB SC042090) ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) RÉU : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) SENTENÇA 3 ? Pelo exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO. Sem custas e honorários, conforme determina o art. 921, § 5.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando-se que, ?os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial?, conforme expressamente disposto no art. 346 do CPC. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000304-56.2019.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 01/07/2025 - OFÍCIO
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-22.2025.8.24.0940/SC EMBARGANTE : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA 3. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. 5. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de angularização da relação processual. 6. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5016479-49.2025.8.24.0038/SC EMBARGANTE : SIDNEY DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGANTE : ZELIRIO DOS SANTOS RAIMUNDO ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGANTE : JDC ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E MERCADOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGADO : OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução opostos por SIDNEY DE SOUZA , ZELIRIO DOS SANTOS RAIMUNDO e JDC ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E MERCADOLOGICA EIRELI contra OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Não foi formulado pedido de suspensão da execução. Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920). Int.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5020426-14.2025.8.24.0038/SC EMBARGANTE : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGADO : OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução opostos por CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA contra OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Não foi formulado pedido de suspensão da execução. Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920). Int.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 0003172-74.2011.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 27/06/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
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