Danilo Puccini Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 50179723320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017972-33.2024.8.24.0091/SC AUTOR : ALINE CHEMIN ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) AUTOR : MOZART SOUZA CHEMIN ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) RÉU : REFORMARE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS (OAB SC059980) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE CHEMIN e MOZART SOUZA CHEMIN em face de REFORMARE LTDA. Sem custas e honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 50038106720198240007
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003810-67.2019.8.24.0007/SC EXEQUENTE : MADEIREIRA CAPISTRANO LIMITADA ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) EXECUTADO : JOILSON NICOLAU CAPISTRANO ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) EXECUTADO : JOILSON NICOLAU CAPISTRANO ADVOGADO(A) : ANDERSON NEGRI MOREIRA (OAB SC044660) SENTENÇA Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no pacto. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo. Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Honorários nos termos do pacto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  As partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se imediatamente.
4. Processo 00104155220088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010415-52.2008.8.24.0023/SC RELATOR : Daniela Vieira Soares AUTOR : LAURECI RAMPA FILHO ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) ADVOGADO(A) : REGINA HAVIARAS WOSGRAU (OAB SC001366) ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ADVOGADO(A) : MOUGHAN LARROYD BONNASSIS (OAB SC013151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 275 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50039170720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003917-07.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 482) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VERA LUCIA PEDRO BAYESTORFF (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 00104155220088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0010415-52.2008.8.24.0023/SC AUTOR : LAURECI RAMPA FILHO ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) ADVOGADO(A) : REGINA HAVIARAS WOSGRAU (OAB SC001366) ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ADVOGADO(A) : MOUGHAN LARROYD BONNASSIS (OAB SC013151) RÉU : LUIZ EDMUNDO PESSANHA SECCA ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) RÉU : LEDA REGINA DEUCHER SECCA ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará ao levantamento dos valores depositados nos autos por LAURECI RAMPA FILHO, em favor dos demandados, observados os dados declinados no evento 260 e os termos da sentença do evento 226. Como o processo já conta com trânsito em julgado, proceda-se ao cumprimento do disposto nos artigos 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Intimem-se.
7. Processo 03025200320168240082
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0302520-03.2016.8.24.0082/SC EMBARGANTE : LUIZ IVANI CANADAS ADVOGADO(A) : CARLOS ROCKER (OAB SC023047) EMBARGADO : JOSE MARIO DE OLIVEIRA REGO BARBOSA ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) EMBARGADO : CREATIVE WAY CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
8. Processo 50167901220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016790-12.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50001832620218240091/SC) RELATOR : Rudson Marcos EXEQUENTE : MAIARA RAMOS DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 02/07/2025 - Pedido de Suspensão do Processo