Cesar Luiz Pasold Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00201267620215040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020126-76.2021.5.04.0203 RECLAMANTE: GILMAR ADELMO DE CAMARGO RECLAMADO: SPRINGER CARRIER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4097963 proferida nos autos. Vistos etc. Fica a executada SPRINGER CARRIER LTDA intimada para que informe nos autos os dados bancários de destino para fins de transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará sem a realização de transferência eletrônica, cabendo ao interessado adotar as providencias necessárias para saque dos valores. CANOAS/RS, 09 de julho de 2025. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPRINGER CARRIER LTDA
3. Processo 00208405220225040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020840-52.2022.5.04.0251 RECLAMANTE: LUCIAN MACHADO FRANCISCO RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESTINATÁRIO:  LUCIAN MACHADO FRANCISCO   NOTIFICAÇÃO ALVARÁ   Fica V. Sa. notificado da expedição do alvará eletrônico de transferência, para acompanhamento do crédito na conta informada e para os fins legais. Prazo: 5 dias. CACHOEIRINHA/RS, 09 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LUCIAN MACHADO FRANCISCO
4. Processo 00116087420195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011608-74.2019.5.15.0102 AUTOR: JOAQUIM LEONARDO RODRIGUES RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e691e0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se ciência às parte do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, retornem os autos ao arquivo. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM LEONARDO RODRIGUES
5. Processo 00116087420195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011608-74.2019.5.15.0102 AUTOR: JOAQUIM LEONARDO RODRIGUES RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e691e0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se ciência às parte do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, retornem os autos ao arquivo. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
6. Processo 10000611120195020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000061-11.2019.5.02.0319 RECLAMANTE: TATIANA MAGIOLO TOSTI RECLAMADO: GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - LIBERAÇÃO DE ALVARÁ  Destinatário: TATIANA MAGIOLO TOSTI Fica Vossa Senhoria intimado da confecção do alvará eletrônico #id:114d4ac junto ao Banco do Brasil , sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira após a assinatura do magistrado deste juízo. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. BETHANIA MELO DE FIGUEIREDO DE SA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA MAGIOLO TOSTI
7. Processo 00024141220105020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AP 0002414-12.2010.5.02.0463 AGRAVANTE: MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90bdb49 proferida nos autos. AP 0002414-12.2010.5.02.0463 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP136460) Recorrido:   Advogado(s):   VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK (RJ088982) CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (SC18088) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (MG108176) RECURSO DE: MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO  Os presentes autos estão associados com o processo 0114400-15.2003.5.02.0463 (finalizado).   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 9f72edf; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 3eefab2). Regular a representação processual (Id cd7c1b5). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /aso SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO
8. Processo 00024141220105020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AP 0002414-12.2010.5.02.0463 AGRAVANTE: MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90bdb49 proferida nos autos. AP 0002414-12.2010.5.02.0463 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP136460) Recorrido:   Advogado(s):   VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK (RJ088982) CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (SC18088) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (MG108176) RECURSO DE: MARCEL RICARDO GONZALEZ CANO  Os presentes autos estão associados com o processo 0114400-15.2003.5.02.0463 (finalizado).   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 9f72edf; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 3eefab2). Regular a representação processual (Id cd7c1b5). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /aso SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA