Asterley Kincezski Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50136103520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013610-35.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FRANCISCA PASTOR DE LAVOR BARBOSA ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA (OAB SC018119) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do seu interesse na manutenção do feito perante este Juízo Comum ou, então, requerer a remessa ao Juizado Especial Cível desta comarca.
3. Processo 50098383620154047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5009838-36.2015.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES INTERESSADO : GENILDO HERMINIO VIDAL ME ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1889 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 1863 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte tipo P
4. Processo 00013168620118240012
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001316-86.2011.8.24.0012/SC AUTOR : ROSINEI MARCOS ADVOGADO(A) : ITAMAR MORO (OAB SC026087) ADVOGADO(A) : Gustavo Spuldaro Tanno (OAB SC031188) RÉU : JOAO CARLOS DANIEL ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA (OAB SC018119) ADVOGADO(A) : HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166) DESPACHO/DECISÃO Há valor depositado em subconta judicial vinculada aos autos, oriundo de bloqueio efetivado por meio do sistema Bacenjud em 5-4-2016 ( processo 5000224-80.2014.8.24.0012/SC, evento 114, DOC1 , fl. 16), anterior à formalização do acordo entre as partes. A parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento do referido valor (ev. 164). Decido . Nos termos do acordo homologado nos autos do cumprimento de sentença (​ evento 114, PROCJUDIC1 ​, fls. 90-91 e 94), as partes avençaram que: [...] Condicionada única e exclusiva à realização do pagamento mencionado no presente termos, as partes outorgam-se, mútua e reciprocamente, ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação , declarando que nada mais tem a receber ou reclamar uma da outra, seja a que título for pelos fatos descritos na petição inicial. Verifica-se, portanto, que o acordo não previu qualquer ressalva quanto ao valor anteriormente constrito nos autos, o que, em tese, denota a ausência de crédito remanescente em favor da parte autora, tendo em vista a quitação ampla ali consignada. Contudo, ainda que expressamente intimada para manifestação acerca do valor bloqueado (evs. 136, 151 e 159), a parte ré manteve-se silente, o que permite presumir seu desinteresse em relação ao numerário. Ressalte-se, ademais, a existência de erro material na decisão do ev. 158.1 , na qual constou, de forma equivocada, que a parte autora teria se mantido inerte, quando, na realidade, foi a parte ré quem deixou de se manifestar nos autos. Ante o exposto, e x peça-se alvará em favor da parte autora, do valor existente em subconta vinculada aos autos, observados os dados bancários informados na petição do ev. 142, consignando-se que há poderes para receber e dar quitação (ev. 142.1 ). Efetivada a transferência, arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações. Intimem-se. Cumpra-se, independentemente de preclusão.
5. Processo 50134217820228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50015789520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50121142620218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5012114-26.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : GENILDO HERMINIO VIDAL (Inventariante) ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA (OAB SC018119) ADVOGADO(A) : HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166) REQUERENTE : HERMINIO MANOEL VIDAL ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) REQUERENTE : JOÃO CARLOS VIDAL ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA (OAB SC018119) ADVOGADO(A) : HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166) REQUERENTE : MARIA GORETE CORDEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA HECHT (OAB SC038296) REQUERENTE : CARLOS ROBERTO VIDAL ADVOGADO(A) : PATRICIA HECHT (OAB SC038296) REQUERENTE : ELIETE DULCEMAR VIDAL ADVOGADO(A) : PATRICIA HECHT (OAB SC038296) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os herdeiros/meeiro representados por procuradores diversos para manifestação acerca das primeiras declarações, em 15 (quinze) dias (art. 627, CPC). 2. Falta a juntada dos documentos com destaque "FALTA" no índice abaixo. Intime-se o inventariante para juntada, no mesmo prazo do item 1. Deverá, ainda: a) indicar se há imóveis inventariados locados, juntando-se os contratos de locação existentes e esclarecendo o valor auferido mensalmente; Desde já destaco que os valores auferidos com locação de imóveis do espólio deverão ser depositados em subconta vinculada ao processo. b) tratando-se de imóveis de posse: i) apresentar prova mínima do exercício da posse do(s) bem(s) pelo Espólio; ii) juntar contrato/escritura de compra e venda comprobatória da aquisição; iii) anexar certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente do(s) imóvel(is); c) apresentar o plano de partilha, de forma ordenada, contendo todos os bens e o rol de todos os herdeiros, bem como o quinhão que cabe a cada um, na forma do art. 653 do Código de Processo Civil. Apresentado o plano, intimem-se os herdeiros representados por procuradores diversos para manifestação, em 15 (quinze) dias. 3. Deverá a parte juntar todos os documentos de forma única, no prazo acima deferido, evitando sucessivas petições para o mesmo fim, o que tumultua a ordem de conclusão dos processos e impede a celeridade processual. 4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). Intimem-se as Fazendas Públicas. 4.1. Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 4.2. Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante HERMÍNIO MANOEL VIDAL substituído por GENILDO HERMÍNIO VIDAL Autor(a) da Herança DULCEMAR FRANCISCA VIDAL Custas iniciais (fls.) VC - 50.000,00 - FALTA RETIFICAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS - E9 PEDIDO JG POSTERGADO CENSEC (testamento) (fls.) FALTA Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D5 - ÓBITO Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 120.4 120.2 FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia HERMÍNIO MANOEL VIDAL FALTA E23D2 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia JOÃO CARLOS VIDAL C FALTA FALTA 106.1 MARIA GORETTE CORDEIRO C 103.17 CPB 103.10 CARLOS ROBERTO VIDAL Josinélia Pacheco dos Santos Vidal C CJ 103.6 CUB 103.1 103.2 ADENIR HERMÍNIO VIDAL C FALTA ATUALIZADA CUB E11D5 ROSIMERE NILTA DIAS VIDAL CJ FALTA ATUALIZADA CUB E11D5 GENILDO HERMÍNIO VIDAL C FALTA UE E1D2 ELIeTE DULCEMAR VIDAL C 103.13 CPB 103.9 MAURIZETE DUCEMAR DIAS C E11D21 CUB E11D23 ROGÉRIO ROSA CJ E11D21 CUB E11D23 LUCENITA DULCEMAR VIDAL C E11D9 divor. E11D11 LUCIMAR DULCEMAR DIAS C FALTA ATUALIZADA CUB E11D18 OSVANIR JULIO DIAS CJ FALTA ATUALIZADA CUB E11D18 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Terreno de posse com 353,25m², situado na Servidão Antônio José das Chagas, nº 108, Rio Tavares, Florianópolis, CEP 88048-382. Sobre dito imóvel, encontra-se edificado uma casa de Alvenaria com 165,48 m². Com inscrição Imobiliária n.º 60.63.090.0169.001. Avaliado em R$ 790.000,00 120.7 Terreno de posse com 360,00m², situado na Servidão Antônio José das Chagas, nº 120, Rio Tavares, Florianópolis, CEP 88048-382. Sobre dito imóvel, encontra-se edificado uma casa de Alvenaria com 88,55m². Com inscrição Imobiliária n.º 60.63.090.0169.002. Avaliado em R$ 490.000,00. FALTA Terreno de posse com 288,00 m², situado na Servidão Antônio José das Chagas, nº 157, Rio Tavares, Florianópolis, CEP 88048-382. Sobre dito imóvel, encontra-se edificado uma casa de Alvenaria com 228,00m². Com inscrição Imobiliária n.º 60.63.071.0277.001 . Avaliado em R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). 120.6 Terreno de posse com 3.300,00 m², situado na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes, SC 406, Lagoa da Conceição, Florianópolis, CEP 88061-701. Sobre dito imóvel, encontra-se edificado uma casa de Alvenaria com 100,00m². Com inscrição Imobiliária n.º 54.37.084.0521.001. Avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). 120.5 Terreno de posse com 2.800,00 m², situado na Servidão particular, partindo da Servidão Antônio José das Chagas, Rio Tavares, Florianópolis, CEP CEP 88048-382. Referido Imóvel não encontra-se cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Florianópolis . O imóvel encontra-se avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). FALTA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 69.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 120.1
8. Processo 50172637320238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017263-73.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 00056959720138240045/SC) RELATOR : Fulvio Borges Filho EXEQUENTE : LUCAS SANTOS CARDOZO ADVOGADO(A) : FILIPE FERRO (OAB SC020689) EXEQUENTE : FLAVIO CARDOZO ADVOGADO(A) : FILIPE FERRO (OAB SC020689) EXECUTADO : MANOEL NICOLAU DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA (OAB SC018119) ADVOGADO(A) : HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 27/05/2025 - Juntada de certidão