Antonio Carlos Brasil De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50017505520258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001750-55.2025.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50084412220248240058/SC) RELATOR : JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIER EXEQUENTE : ANGELO DARCI TREML ADVOGADO(A) : antonio carlos brasil de oliveira filho (OAB SC018214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 11/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 19 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50008259320248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50097971720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009797-17.2025.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50023249020244047208/SC) RELATOR : ROBERTO FERNANDES JUNIOR INVESTIGADO : GELSON SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : antonio carlos brasil de oliveira filho (OAB SC018214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 18/07/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal designada Evento 16 - 18/07/2025 - Despacho
5. Processo 10011369020255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001136-90.2025.5.02.0702 REQUERENTE: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR E OUTROS (1) REQUERIDO: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc31fb5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 18/07/2025. KLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes para que compareçam na Secretaria da Vara, a fim de ratificar os termos do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CRISTINA ROSA - PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR
6. Processo 10011369020255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001136-90.2025.5.02.0702 REQUERENTE: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR E OUTROS (1) REQUERIDO: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc31fb5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 18/07/2025. KLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes para que compareçam na Secretaria da Vara, a fim de ratificar os termos do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR
7. Processo 10011369020255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001136-90.2025.5.02.0702 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300777400000410577837?instancia=1
8. Processo 10011369020255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001136-90.2025.5.02.0702 REQUERENTE: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR E OUTROS (1) REQUERIDO: PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e839eb9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIO TACACIMA   DECISÃO   Vistos. Tendo em vista os termos da Portaria GP nº 73/2014, que delimitou a competência funcional das Varas do Trabalho da Zona Sul, e que o CEP da  prestação de serviços (04530-001) não se enquadra naqueles constantes do anexo da referida Portaria como sendo de competência desta Vara do Trabalho, sendo da competência funcional de uma das Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa, nos termos da Portaria GP nº 88/2013, declino de competência para uma das Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Assim, determino a remessa dos autos, por meio do sistema PJe-Jt, ao Fórum competente . Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CRISTINA ROSA - PASCHOALINO BUONACCORSO JUNIOR