Paulo Roberto Borsatto

Processos do Advogado

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2. Processo 50010587520258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-75.2025.8.24.0084/SC AUTOR : REINALDO DE ZANETTI ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) ATO ORDINATÓRIO Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 28/08/2025 13:00:00 hs, para audiência conciliatória cujo acesso a Sala Virtual será pelo link: https://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6IkNMRVBDSHdLWXQ1S1BmRmNXTjhpNFE9PSIsInZhbHVlIjoiVDdzQkxoVDNSYjdzVkd2RlZsN1Vadz09IiwibWFjIjoiOGYwMmJlOWZkZGI4NzZkMjBjZWQzMmU5MDFhZjhlYmI2NjE0OTQ3MmY4MDkxZjc0YjJmOTM5YjhjOTIxNDZlNiJ9 OBSERVAÇÃO : As partes que tem dificuldade para ter acesso poderão solicitar o link informado por meio do telefone (49) 98812-6658 (ligação ou WhatsApp) com antecedência de no mínimo um dia, ou comparecer nas dependências do Fórum com antecedência de  15 (quinze) minutos.
3. Processo 03019413720158240067
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50044097820238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000770620258240065
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000077-06.2025.8.24.0065/SC EXEQUENTE : FERNANDA DELEVATTI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo havido concordância do executado (evento 85) homologo os cálculos apresentados pela parte exequente  no Evento 82, CALC2. 2. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou de Precatório, conforme o caso, para pagamento do débito exequendo. 3. Quanto à reserva dos honorários contratuais em favor do procurador, observe-se a determinação de evento 33. 4. Comunicado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora. 5. Na sequência, intime-se a parte credora para manifestação sobre o noticiado (evento 85) quanto à implantação do adicional de insalubridade em grau máximo na folha de pagamento da servidora, no prazo de 10 dias. 6. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.
6. Processo 50031862220258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003186-22.2025.8.24.0067/SC AUTOR FATO : CLEOMAR EDILARTE TREVISOL ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) ADVOGADO(A) : MARCOS GUZATTI (OAB SC047709) DESPACHO/DECISÃO Homologa-se o arquivamento do presente caderno indiciário promovido pelo Ministério Público, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal.
7. Processo 03012959020168240067
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50030563220258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5003056-32.2025.8.24.0067/SC EMBARGANTE : AIRTON LUZZA ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EMBARGADO : PAULO ROBERTO BORSATTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) EMBARGADO : MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro, com fundamento nos arts. 674 a 681 do CPC, para reconhecer a ilegitimidade da constrição judicial imposta ao veículo VW/24.250 CNC 6x4, placas MJS-8441, RENAVAM 451097292, excluindo-o definitivamente do processo executivo nº 5005635-84.2024.8.24.0067. Sem custas e honorários, pois incabíveis ao rito (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Translade cópia para os autos de cumprimento de sentença nº 5005635-84.2024.8.24.0067 em apenso. Arquivem-se oportunamente.