Ricardo Carlos Ripke

Processos do Advogado

1. Processo 50061010420244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006101-04.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 27/06/2025.
2. Processo 50086228220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008622-82.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 26/06/2025.
3. Processo 50008496720198240068
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000849-67.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BARRA DAS AGUAS ENERGETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Patricia de Lima Fortuna (OAB SC046909) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS APELADO: PCH AGUAS DO RIO IRANI ENERGETICA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) APELADO: RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
4. Processo 08007062120178120041
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50185142220228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018514-22.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50185142220228210021/RS) RELATOR : RICARDO TORRES HERMANN APELADO : COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAMELA QUEREN DA ROCHA (OAB SC049426) ADVOGADO(A) : Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB SC027391) ADVOGADO(A) : KAUANE WILDNER DALCHASSO (OAB SC063869) ADVOGADO(A) : INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT ADVOGADO(A) : INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) INTERESSADO : J BATTIROLA E CIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE ADVOGADO(A) : Joanna Kasper ADVOGADO(A) : SUZANA CAROLINE BAMBERG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 50341334620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034133-46.2024.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : CLINICA DE ANESTESIOLOGIA CHAPECO LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50004937920114047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000493-79.2011.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50004937920114047202/SC) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : COVESP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50050094220254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005009-42.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 24/06/2025.
9. Processo 50363675520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5036367-55.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) AGRAVADO : THERMO SARA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) AGRAVADO : JAIME BATTIROLA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) AGRAVADO : GLADEMIR JOSE KUHN ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) AGRAVADO : COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO(A) : KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB SC055633) ADVOGADO(A) : INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A) : KAUANE WILDNER BURNIER (OAB SC063869) AGRAVADO : J BATTIROLA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
10. Processo 50014671620228240065
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001467-16.2022.8.24.0065/SC EXEQUENTE : CEREALISTA FRANCISCO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) EXECUTADO : JACSON RAMIRO FETTER ADVOGADO(A) : JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. A exigibilidade da obrigação resta suspensa caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça à parte devedora (art. 98, § 3º, do CPC). Sem honorários, diante da quitação do débito no prazo de pagamento voluntário. Levantem-se eventuais restrições oriundas do presente feito. Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará. Cancele-se eventual leilão, comunicando-se o leiloeiro com urgência. Registrada no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.