Debora Rosana Lindner

Processos do Advogado

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2. Processo 50084830520228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03123043420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312304-34.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) APELADO: DONA ZENY DOCES E SALGADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
4. Processo 00013432420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001343-24.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: SIMONE FERNANDES NOGUEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOSTOLO LAR DOS IDOSOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c282c proferido nos autos. DESPACHO As partes foram intimadas, nos termos do despacho de ID d09d32f, para especificar as provas que ainda pretendiam produzir. A autora requer a oitiva de testemunhas a fim de comprovar que "trabalhou para a Reclamada desempenhando a função de cuidadora de idosos, por conta dos afazeres de seu cargo, lesionou os ombros e a coluna" (ID 7ef1cb8). Já a ré requer o julgamento antecipado da lide e resguarda o seu direito de contraprova (ID  d44695e).  Ora, a prova testemunhal poderia colaborar com informações sobre as condições do trabalho, mas não é capaz de definir que as lesões foram oriundas das atividades desempenhadas. Aliás, a autora foi entrevistada pelo perito, e a conclusão do laudo pericial levou em consideração as informações prestadas pela própria autora. A insurgência da parte autora reside justamente na conclusão do laudo pericial, e cabe ao Juízo decidir o conflito, levando-se em consideração todos os argumentos (a serem analisados oportunamente). Nessa linha de raciocínio, a prova oral se revela desnecessária,  Portanto, com fulcro no art. 765 da CLT, e arts. 370, parágrafo único, e 371, do CPC, indefiro o requerimento para designação de audiência de instrução. Fica encerrada a instrução processual. Defiro prazo comum de 05 dias para razões finais por memoriais. Neste prazo, se houver consenso, as partes poderão apresentar minuta de acordo para apreciação do Juízo. Após, retornem conclusos para prolação da Sentença. Cientes as partes deste despacho mediante publicação no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 01 de agosto de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE FERNANDES NOGUEIRA
5. Processo 00013432420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001343-24.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: SIMONE FERNANDES NOGUEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOSTOLO LAR DOS IDOSOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c282c proferido nos autos. DESPACHO As partes foram intimadas, nos termos do despacho de ID d09d32f, para especificar as provas que ainda pretendiam produzir. A autora requer a oitiva de testemunhas a fim de comprovar que "trabalhou para a Reclamada desempenhando a função de cuidadora de idosos, por conta dos afazeres de seu cargo, lesionou os ombros e a coluna" (ID 7ef1cb8). Já a ré requer o julgamento antecipado da lide e resguarda o seu direito de contraprova (ID  d44695e).  Ora, a prova testemunhal poderia colaborar com informações sobre as condições do trabalho, mas não é capaz de definir que as lesões foram oriundas das atividades desempenhadas. Aliás, a autora foi entrevistada pelo perito, e a conclusão do laudo pericial levou em consideração as informações prestadas pela própria autora. A insurgência da parte autora reside justamente na conclusão do laudo pericial, e cabe ao Juízo decidir o conflito, levando-se em consideração todos os argumentos (a serem analisados oportunamente). Nessa linha de raciocínio, a prova oral se revela desnecessária,  Portanto, com fulcro no art. 765 da CLT, e arts. 370, parágrafo único, e 371, do CPC, indefiro o requerimento para designação de audiência de instrução. Fica encerrada a instrução processual. Defiro prazo comum de 05 dias para razões finais por memoriais. Neste prazo, se houver consenso, as partes poderão apresentar minuta de acordo para apreciação do Juízo. Após, retornem conclusos para prolação da Sentença. Cientes as partes deste despacho mediante publicação no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 01 de agosto de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOSTOLO LAR DOS IDOSOS
6. Processo 00455931720088240038
   Tribunal: TJSC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0045593-17.2008.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES MACEDO ADVOGADO(A) : FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) EXECUTADO : LEDA MARIA BARBI DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) EXECUTADO : SANTA CATARINA FACTORING LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de múltiplas penhoras sobre o imóvel a ser leiloado, apesar da exequente ter preferência (evento 250), há possibilidade de saldo a ser entregue à execução de n. 0025590-41.2008.8.24.0038, na qual está agendada perícia imobiliária, conforme informado pela executada no evento 546 e verificado pelo presente juízo. Assim, prudente aguardar a perícia lá agendada sobre o bem imóvel aqui penhorado, que servirá de prova emprestada, ora deferida. Advirto, inclusive, que o leiloeiro se antecipou no lançamento do leilão, sem aguardar o decurso de todos os prazos (eventos 531 e 548) e, principalmente, antes da análise da impugnação da executada no evento 546. Portanto , SUSPENDO o leilão designado no evento 547. Oficie-se ao i. juízo da 3ª Vara Cível, autos de n. 0025590-41.2008.8.24.0038, para que informe a respeito da conclusão da avaliação. DANIEL HIRT , exequente da referida ação e terceiro na presente lide, resta intimado da presente decisão. Int.
7. Processo 00255494520068240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025549-45.2006.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TUBOCAIXA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) EXECUTADO : JANE ORACIO ADVOGADO(A) : SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) SENTENÇA Diante do exposto: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Pronuncio a prescrição intercorrente, e, com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito, "sem ônus para as partes" (CPC, art. 921, § 5º, parte final). Desconstituo eventual penhora efetuada nestes autos. Providencie-se a baixa de eventuais restrições de bens e direitos,  especialmente em relaçõa à motocicleta Honda/C100 BIZ ES, placa MCV3794, devendo a serventia expedir o respectivo ofício ao órgão competente.
8. Processo 03058345520178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305834-55.2017.8.24.0038/SC AUTOR : DOUAT TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRUNO MARQUES DE CARVALHO (OAB SC033814) ADVOGADO(A) : MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) RÉU : AVR REPRESENTACOES CONSULTORIA E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO(A) : DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) RÉU : ALEXANDRE VAZ DOS REIS ADVOGADO(A) : DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 19 de Setembro de 2025 às 15:00 horas para a realização da perícia. Local: Sala do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, na Av. Hermann August Lepper, 980, Saguaçu, em Joinville-SC (evento 175). Joinville, 28/07/2025