Ernani Bohnen

Processos do Advogado

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2. Processo 50041338420248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004133-84.2024.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : VANDERLI FREITAS ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 123 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50023151020244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002315-10.2024.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : JANAINA CABRERA GOMES ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) ADVOGADO(A) : ARTHUR KOHLER KLABUNDE (OAB SC064223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 16/07/2025 - RESPOSTA
4. Processo 50017268120254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001726-81.2025.4.04.7215 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 14/07/2025.
5. Processo 50019431920234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-19.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : EDSON LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR KOHLER KLABUNDE (OAB SC064223) ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado por meio da CEAB-DJ-INSS-SR3 para comprovar o cumprimento do julgado (ev. 64), o INSS deixou de fazê-lo (ev. 73). Foi então reintimado por meio da Procuradoria Geral Federal (ev. 74), e novamente deixou de comprovar o cumprimento do julgado (ev. 76). Renove-se a intimação do INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, para que proceda ao integral cumprimento do julgado (ev. 63), comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias . 2. Em caso de não atendimento da determinação, incidirá multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) (art. 537 do CPC), a iniciar no primeiro dia posterior ao término do prazo ora estabelecido, até o efetivo cumprimento . 3. Comprovado o cumprimento do julgado, ao Setor de Cálculos para apuração dos valores atrasados devidos e lavratura da Requisição de Pagamento. 4. Intimem-se.
6. Processo 50016878420254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001687-84.2025.4.04.7215/SC AUTOR : JOAO RENI GOMES ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) ADVOGADO(A) : ARTHUR KOHLER KLABUNDE (OAB SC064223) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50151949220254049388
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5015194-92.2025.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50039431020194047215/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 14/07/2025 - Expedição de Despacho
8. Processo 50016878420254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001687-84.2025.4.04.7215 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 10/07/2025.