Raphael Poffo

Processos do Advogado

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2. Processo 50108543420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5010854-34.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : LUIZ MONTEIRO ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer na unidade judicial e formalizar o Termo de Inventariante. Observando-se, ainda, que o advogado poderá assiná-lo mediante a juntada de procuração por instrumento público nos autos.
3. Processo 03074734020198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0307473-40.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03074734020198240038/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : ODAIR JOSE SEBBEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE CLAUDETE LIMA (OAB SC035410) ADVOGADO(A) : CLAUDIO MELQUIADES MEDEIROS (OAB SC013210) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HARTWIG ADVOGADO(A) : VIVIANE CLAUDETE LIMA APELADO : INCORPORADORA RIBEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO AMBROZINI (OAB SC047149) APELADO : EDSON DOMINGOS DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 82 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50144153720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5014415-37.2023.8.24.0038/SC REQUERENTE : ANDRIELE FAGUNDES DOS REIS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO INTERESSADO : CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. INDEFIRO o pedido formulado pela inventariante no evento 62, DOC1 para oficiamento do Município de Joinville para determinar expedição de certidão negativa de débitos, uma vez que incumbe à inventariante, na qualidade de representante do espólio, diligenciar administrativa e judicialmente em favor dos interesses do espólio. 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, juntar a certidão negativa de débitos em relação à Fazenda Municipal. 3. Decorrido o prazo acima sem cumprimento da determinação, suspenda-se a tramitação do inventário por 180 dias, intimando-se a inventariante, ao final do prazo, para dar andamento em quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 4. Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 00410192820248160000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986539/PR (2025/0253946-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GRAZIELA DETTONI SIMIONATTO AGRAVANTE : G. D. SIMIONATTO ADVOGADOS : RAPHAEL POFFO - SC018439 MAICON ZAUZA PINTO - RS084704 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL ADVOGADOS : RODRIGO LONGO - PR025652 GUSTAVO FASCIANO SANTOS - PR027768 FERNANDO LONGO NETO - PR103534 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
6. Processo 00410192820248160000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986539/PR (2025/0253946-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GRAZIELA DETTONI SIMIONATTO AGRAVANTE : G. D. SIMIONATTO ADVOGADOS : RAPHAEL POFFO - SC018439 MAICON ZAUZA PINTO - RS084704 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL ADVOGADOS : RODRIGO LONGO - PR025652 GUSTAVO FASCIANO SANTOS - PR027768 FERNANDO LONGO NETO - PR103534 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
7. Processo 09100188120178240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0910018-81.2017.8.24.0045/SC EXECUTADO : NELITO INACIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO EXECUTADO : NELITO INACIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO DESPACHO/DECISÃO As alegações da parte executada sinalizam, mas não comprovam que os valores bloqueados estavam depositados em conta bancária que utiliza para o recebimento de sua aposentadoria, passível de atrair a impenhorabilidade do art. 833, inc. IV, do CPC. Isso poderia ser melhor demonstrado, por exemplo, pela juntada de um extrato bancário contemporâneo ao bloqueio realizado (alguns meses antes e alguns meses depois) e com os registros de recebimento dos proventos de sua aposentadoria. Nesse cenário, faculto ao executado a complementação da prova no prazo de 5 dias. Em seguida, voltem conclusos nos urgentes. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada no evento 67, no prazo de 30 dias.
8. Processo 50863472820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5086347-28.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50863472820238240930/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA APELADO : ROSALETE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 14/07/2025 - AGRAVO INTERNO