Alessandra Bianca De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50002547620244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000254-76.2024.4.04.7216/SC AUTOR : KARIN MARGA WEIMER ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA (OAB SC018449) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo(a) autor(a). Sem condenação em honorários advocatícios (STF. EDcl nos EDcl na ADI nº 2.111/DF). Isenção legal de custas (art. 4º da Lei nº 9.289/1996). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
3. Processo 50009091420254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50015019220244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001501-92.2024.4.04.7216/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : GLORIA FERNANDO FLAUSINO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA (OAB SC018449) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50022787720244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-77.2024.4.04.7216/SC AUTOR : ANA BERNARDINO FARIAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA (OAB SC018449) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, que condiciona o pagamento de quantia certa ao trânsito em julgado da sentença. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Deverá o INSS implantar o benefício à parte autora, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação, e ao pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50002686020244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-60.2024.4.04.7216/SC AUTOR : GINETO ALVES BARRETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA (OAB SC018449) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo(a) autor(a). Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
7. Processo 50021289620244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015630620224047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001563-06.2022.4.04.7216/SC (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA (OAB SC018449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente