Zulmar Duarte De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50059653220238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005965-32.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO RÉU : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50035120520218240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003512-05.2021.8.24.0040/SC RELATOR : Elaine Cristina de Souza Freitas REQUERENTE : HERMES BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) REQUERENTE : HERNANI BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) REQUERENTE : EMANUELE BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 644 - 07/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
4. Processo 10686651320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068665-13.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Leda Zotti Garitano de Castro - Marilia Garitano de Castro Spessoto - - Sonia Maria de Castro Spessotto - Elisangela Cristina Lorencine Spessotto - Vistos. Verifico que a taxa de desarquivamento foi recolhida às fls. 44. Assim, torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 605. Autorizo o recolhimento do ITCMD, no prazo de 30 dias, com isenção de juros e multa. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), GABRIELA MARTINS JACOMINI CASTRO (OAB 423497/SP), SIMONE VIEIRA DE MIRANDA (OAB 125256/SP), FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB 178014/SP), VANIA DE LOURDES SANCHEZ (OAB 67176/SP), LUIZ GUILHERME DE SOUZA CASTRO (OAB 406067/SP)
5. Processo 00188234220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018823-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - - Manuchar Comercio Exterior Ltda. - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
6. Processo 50512446320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50367823820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036782-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) AGRAVADO: FELIPE BORDIGNON D AGOSTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): CAIO PHILIPPI SILVEIRA (OAB SC036847) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: PRISCILLA BORDIGNON D AGOSTINI (Pais) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
8. Processo 50033319220258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003331-92.2025.8.24.0030/SC AUTOR : VALDEMI ALGEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : DANIELA DIOGO ALVES BALLMANN (OAB SC068205) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas ou comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada acompanhada dos seguintes documentos (acaso ainda não constem nos autos): a) declaração de hipossuficiência econômica firmada, de próprio punho, ou por procurador(a) com poderes para tanto (art. 105, CPC); b) as três últimas declarações do Imposto de Renda ou comprovante atual de renda, em caso de trabalho formal (site para pesquisa do imposto de renda: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br ); c) declaração de renda mensal, em caso de trabalho informal; ou, em caso de desemprego, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) sem registro; d) comprovantes de eventuais despesas extraordinárias impositivas, como, por exemplo, com saúde e educação; e) certidão que não possui imóveis do Registro de Imóveis e de que não poussi veículos do DETRAN. O descumprimento poderá implicar indeferimento do pedido de gratuidade e o cancelamento da distribuição (art. 99, § 2°, e art. 290, CPC).