Israel Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 03024076020148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302407-60.2014.8.24.0004/SC EXEQUENTE : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) EXECUTADO : ALEXANDRE ARISTIDES DE JESUS ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Deixo de analisar, por ora, a impugnação de evento 324, IMP_SISB1 , porquanto o processo ainda se encontra no CAMP para realização do Sisbajud. Não é possível a interrupção da ordem de bloqueio neste momento, já que outras quantias também podem constar da conta e também porque o sistema pode localizar outros valores e aplicações financeiras de variados tipos. Assim, aguarde-se a finalização dos bloqueios (teimosinha) e retorno dos autos, com o respectivo extrato do procedimento. Dil. legais.
3. Processo 10832919520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083291-95.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Augusto Facin - - Maria Vieira da Rosa Facin - Fls. 48: Ante o noticiado, retifica-se a decisão de fls. 45 para que a redistribuição dos autos seja efetuada à Comarca de Araranguá/SC, com as devidas cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ISRAEL BORGES (OAB 18611/SC), ISRAEL BORGES (OAB 18611/SC)
4. Processo 50094215620244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009421-56.2024.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50038756420174047204/SC) RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXECUTADO : YATE CLUB MORRO DOS CONVENTOS ADVOGADO(A) : JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB RS018676) ADVOGADO(A) : JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A) : GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50067576420238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5006757-64.2023.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : MADEIREIRA PIAZZA LTDA ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 12/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50069756320218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006975-63.2021.8.24.0004/SC AUTOR : UBIRAJARA NAJA RIBEIRO ADVOGADO(A) : luciano torres medeiros (OAB SC012337) RÉU : FABIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Dispõe o art. 98, § 3º, do CPC que " Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se , nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade , extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." (sublinhei). Nesse sentido, verifico que o pedido de revogação do benefício da justiça gratuita está embasado na informação de que o réu possui dois imóveis registrados em seu nome, o que indicaria capacidade financeira suficiente para arcar com os custos do processo. No entanto, o TJSC, ao conceder a justiça gratuita em sede de apelação, consignou que "os documentos apresentados nas contrarrazões para refutar o requerimento (evento 41 do processo de primeiro grau) são insuficientes para afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência econômica. Afinal, é sabido que a titularidade cadastral de imóveis junto ao Município de Araranguá não comprova a propriedade dos respectivos bens, na forma do disposto no art. 1.227 do Código Civil." No caso, verifico que matrículas acostadas no evento 61, MATRIMÓVEL3 e no evento 61, MATRIMÓVEL4 (que embasam o pedido) se referem aos mesmos documentos do evento 41, DOC5 / evento 41, DOC6 citados no acórdão. Diante disso, indefiro o pedido. No mais, arquive-se. Dil. legais.
7. Processo 00001163920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000116-39.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: DAIANA RODRIGUES DA SILVA BARCELLOS MUNIZ RECLAMADO: JOAO MAIROSA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa100e5 proferido nos autos. Vistos. Aos cálculos. Designo para o mister o(a) contador(a) "ad hoc" DIRLEI PIAZZA, que deverá apresentar a conta de liquidação em 30 (trinta) dias, valendo-se obrigatoriamente do PJe-Calc. Os cálculos liquidatórios deverão incluir o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se inclusive eventual opção do réu pelo SIMPLES e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Fica expressamente autorizado ao(à) perito(a) requerer extrato do FGTS diretamente na CEF, caso necessário. Juntamente com os cálculos de liquidação, o(a) Sr(a). Perito(a) deverá apresentar o resumo final da conta com a atualização devida, computando-se as custas processuais (com a dedução daquelas porventura já recolhidas), observando eventual condenação em honorários pericias, assistenciais e/ou de sucumbência e deduzindo os depósitos recursais eventualmente existentes, conforme planilha disponibilizada pelo Juízo, sob pena de retorno dos autos ao expert para a devida consolidação. ARARANGUA/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MAIROSA DE SOUZA
8. Processo 00001163920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000116-39.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: DAIANA RODRIGUES DA SILVA BARCELLOS MUNIZ RECLAMADO: JOAO MAIROSA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa100e5 proferido nos autos. Vistos. Aos cálculos. Designo para o mister o(a) contador(a) "ad hoc" DIRLEI PIAZZA, que deverá apresentar a conta de liquidação em 30 (trinta) dias, valendo-se obrigatoriamente do PJe-Calc. Os cálculos liquidatórios deverão incluir o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se inclusive eventual opção do réu pelo SIMPLES e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Fica expressamente autorizado ao(à) perito(a) requerer extrato do FGTS diretamente na CEF, caso necessário. Juntamente com os cálculos de liquidação, o(a) Sr(a). Perito(a) deverá apresentar o resumo final da conta com a atualização devida, computando-se as custas processuais (com a dedução daquelas porventura já recolhidas), observando eventual condenação em honorários pericias, assistenciais e/ou de sucumbência e deduzindo os depósitos recursais eventualmente existentes, conforme planilha disponibilizada pelo Juízo, sob pena de retorno dos autos ao expert para a devida consolidação. ARARANGUA/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA RODRIGUES DA SILVA BARCELLOS MUNIZ