Alexandre Da Rocha Linhares

Processos do Advogado

1. Processo 50062150420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006215-04.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03055180520188240039/SC) RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE : GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 04/07/2025 - Custas Satisfeitas
2. Processo 00296556020024036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0029655-60.2002.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 EXECUTADO: GOYANA S A INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE MATERIAS PLASTICAS REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES - SC18615-A, FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES - SC14430-A, FABIO NEUBERN PAES DE BARROS - SP213671-A, LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811 Advogados do(a) REQUERIDO: BEATRIZ ALVES DE CARVALHO - RS130172-A, CASSIANO MENKE - SP448866 D E S P A C H O Vistos em despacho. Tendo em vista os pedidos novos de ID. 365788819 (cessão de créditos do CICE a PEDRO MATIAS OSCAR PABLO KUHLES EBERT, levando à ilegitimidade de GOYANA para a cobrança do valor principal) e ID. 354417694 (separação dos cumprimentos de sentença para cobrança do montante principal e sucumbencial), vista às partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão de impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10418567820248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Impulsiono estes autos para intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para participar da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC. Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 4 - 334 - CEJUSC Data: 02/09/2025 Hora: 15:30 , a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes acessar o seguinte link da sala virtual para ingressar em reunião do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2YzQxZWMtMDQ0OS00Njg3LWI5NTMtN2E4MzY0NjhlMjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2207edffac-8d40-439f-828a-9dd7caa13bc0%22%7d
4. Processo 10089682520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008968-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, DECLARO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Arcará a parte autora com as custas processuais. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do feito e arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC)
5. Processo 50019301520188210086
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001930-15.2018.8.21.0086/RS AUTOR : QSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES RÉU : SANTA EVANILDA OLIVEIRA DA ROSA 91941520049 ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA MARTINS (OAB RS052291) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por QSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (atual BOARDRIDERS IP HOLDINGS, LLC) em face de ATAIDES DA SILVA, SANTA EVANILDA OLIVEIRA DA ROSA 91941520049 e MODA POPULAR SUPER 10, para: a) DETERMINAR que os réus se abstenham definitivamente de fabricar, importar, exportar, manter em depósito, vender ou expor à venda produtos contrafeitos com as marcas "QUIKSILVER", "BILLABONG" e quaisquer outras de titularidade da autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, até 29/08/2024, quando, a partir daí, deverão ser atualizados exclusivamente pela taxa SELIC, nos termos do art. 406, §§ 1º e 2º, do Código Civil. c) DETERMINAR a retirada dos bens falsificados, que foram depositados em cartório juntamente com a petição inicial como prova da contrafação, conforme certidão evento 2, DOC2, pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso os bens não sejam retirados no prazo estipulado, autoriza-se o contato com a Secretaria de Assistência Social do Município - SEAS, pelo telefone (51) 3074-5507, para oferecimento em doação. Não havendo interesse no recebimento, fica autorizado o descarte.
6. Processo 50037416820258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003741-68.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : DISPAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ADVOGADO(A) : ANDRESA DONEGA (OAB SC016096) EXECUTADO : DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB SC014430) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA PEREIRA (OAB SC070168) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES EXECUTADO : DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB SC014430) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA PEREIRA (OAB SC070168) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (Evento 10 - ACORDO2), para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelos executados. Inviável a dispensa das custas na forma do art. 90 §3º do CPC, vez que já proferida sentença. Honorários advocatícios conforme avençado entre as partes. Não havendo disposição acerca da matéria, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo procurador. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
7. Processo 50041100320258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004110-03.2025.8.21.0007/RS (originário: processo nº 50003372820178210007/RS) RELATOR : TARCISIO ROSENDO PAIVA EXEQUENTE : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB RS044157) ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50156117820228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015611-78.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : QSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES EXEQUENTE : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias.
9. Processo 50076974220258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50077658820188210019
    Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007765-88.2018.8.21.0019/RS RELATOR : DANIEL PELLEGRINO KREDENS EXEQUENTE : SURF CO.LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES EXEQUENTE : DC SHOES INC ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES EXEQUENTE : 54TH STREET HOLDINGS SARL ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) ADVOGADO(A) : Alexandre da Rocha Linhares ADVOGADO(A) : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 02/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos