Everton Balsimelli Staub

Processos do Advogado

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2. Processo 09023555020178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902355-50.2017.8.24.0023/SC EXECUTADO : MARCO AURELIO BARROS LEONI ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50453865120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045386-51.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: CHRISTIANE MARRERO CATALAO ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB AGRAVANTE: CARLOS MANOEL ALVES CATALAO ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB AGRAVADO: CLAUDEVANIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO AGRAVADO: CAIO FORNEROLI DA SILVA ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
4. Processo 50548246620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054824-66.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : PAULO ANTONIO JUST (Espólio) ADVOGADO(A) : LEANDRO ANTONIO GODOY OLIVEIRA (OAB SC034544) ADVOGADO(A) : VICTOR LEDUC MACHADO (OAB SC034566) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) RÉU : R. NASCIMENTO ARQUITETOS S/S ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) RÉU : JORGE PAULINO DE SOUZA EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
5. Processo 00022124520138240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002212-45.2013.8.24.0082/SC AUTOR : ANDRES RITTER VON STOCKERT ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB AUTOR : CENTRO DE ESTETICA FLORIANOPOLIS BEACH LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB AUTOR : HUMBERTO JERONIMO VIDAL BORGES ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB RÉU : MAGRASS FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o pedido de arresto cautelar foi indeferido nos autos n. 50352667420258240023 (evento 12), defiro a liberação do valor depositado em favor da parte credora, na forma requerida evento 181 e 191, observando-se os dados bancários a serem apresentados. 2. Após, ultimadas as providências, arquive-se. 3. Publicada, expeça-se o alvará. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50420146420218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5042014-64.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50420146420218240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : MARLI NOEMIA MACHADO FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A) : EVERTON BALSIMELLI STAUB ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 50078756920228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 14205845920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1420584-59.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: E. B. S. Advogado: Everton Balsimelli Staub (OAB: 18826/SC) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: L. K. K. S. Advogado: Everton Balsimelli Staub (OAB: 18826/SC) Interessado: H. K. S. Interessado: L. M. K. S. Interessado: N. K. S. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.