Luiz Carlos Stang

Processos do Advogado

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2. Processo 00031105220178160046
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43) 99967-7835 - E-mail: apti-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0003110-52.2017.8.16.0046   Processo:   0003110-52.2017.8.16.0046 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Valor da Causa:   R$45.671,28 Autor(s):   JOEL LUIS DE OLIVEIRA Réu(s):   IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI Município de Arapoti/PR DECISÃO   1. Tendo em vista que o acórdão proferido no AI nº 0049253-96.2024.8.16.0000 deu provimento ao recurso manejado pela parte executada, para reformar a decisão proferida em mov. 154.1 dos presentes autos, de modo a afastar a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo, nos termos do art. 37, § 10, da Constituição Federal, é razoável crer que haverá alteração substancial no valor da execução, em sendo mantida a decisão. 2. Portanto, entendo pertinente que se aguarde ao menos o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão, para que se evite a reiteração de diligências, notadamente no cálculo exigido para a liquidação, onerando as partes desnecessariamente. 3. Portanto, DETERMINO a suspensão da presente demanda, até que se dê o julgamento dos embargos de declaração nº 0004332-18.2025.8.16.0000 ED. Intimações e diligências necessárias.   Arapoti, datado eletronicamente.   Gabriela Rodrigues de Paula Juíza de Direito
3. Processo 50022977220224047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002297-72.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
4. Processo 50008199720258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000819-97.2025.8.24.0043/SC EXEQUENTE : MARINES BRAULIO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS STANG (OAB SC018906) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Levantem-se eventuais restrições realizadas por ordem do juízo, ciente a parte exequente de que é responsável pela baixa de eventuais constrições por si realizadas. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se.  Dispensada a intimação das partes que não constituíram advogado em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a Lei n. 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
5. Processo 50016427120258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001642-71.2025.8.24.0043 distribuido para Vara Única da Comarca de Mondaí na data de 16/07/2025.
6. Processo 50008199720258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000819-97.2025.8.24.0043/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner EXEQUENTE : MARINES BRAULIO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS STANG (OAB SC018906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 17/07/2025 - Audiência de conciliação - cancelada
7. Processo 00006791820068240043
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000679-18.2006.8.24.0043 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.
8. Processo 50008199720258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000819-97.2025.8.24.0043/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner EXEQUENTE : MARINES BRAULIO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS STANG (OAB SC018906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 11/07/2025 - Juntada de certidão