Andre Leite Kowalski

Processos do Advogado

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2. Processo 00006781420255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000678-14.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: DALVANA LAURINDO DA ROSA RECLAMADO: MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c396d5 proferido nos autos. Vistos. Considerando o que consta na inicial, bem como o requerido pelo demandante, determino a realização de perícia médica visando à verificação das condições clínicas do autor, mormente se decorrem do acidente havido, verificando-se inclusive eventual redução na capacidade trabalho. Nomeio para o encargo o médico Dr. SÉRGIO NUNES PILGER, que deverá responder aos quesitos formulados pelas partes no prazo de 15 dias. Deverá o Sr. Perito informar às partes, com antecedência mínima de 10 dias, o dia, horário e local da realização da perícia.  A perícia médica somente poderá ser acompanhada por assistentes técnicos médicos, na forma da legislação aplicável, sendo vedada a presença de profissionais não sujeitos ao sigilo imposto pelo Código de Ética Médica, salvo se o trabalhador expressa e previamente autorizar o acompanhamento do seu advogado e daqueles constituídos pelas demais partes e/ou terceiros, restrito à entrevista (anamnese). Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos às perícias designadas, no prazo de 05 dias.  ARARANGUA/SC, 22 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DALVANA LAURINDO DA ROSA
3. Processo 50051369520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005136-95.2024.8.24.0004/SC RELATOR : Thania Mara Luz ACUSADO : CONRADO BATISTA PACHECO ADVOGADO(A) : ANDRE LEITE KOWALSKI (OAB SC018919) ADVOGADO(A) : GREGORI CHRISTMANN DA SILVA (OAB SC067685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
4. Processo 00000315320245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000031-53.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: JEFERSON ROBERTO MERCIO NOGUEIRA RECLAMADO: GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ced64ca proferido nos autos. Vistos, etc. I - Homologo por sentença os cálculos de liquidação para que alcance seus jurídicos e legais efeitos. II - Honorários periciais já fixados e incluídos na conta. III - CITO o(a) executado(a) na pessoa de seu procurador, neste ato, via DEJT, para pagar ou garantir a execução (R$ 36.580,23 em 19/07/2025), no prazo de 48h (quarenta e oito horas) contados da ciência desta decisão, sob pena de execução e inclusão do seu nome no BNDT e no SPC/SERASA, VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO PARA OS EFEITOS DO ART. 880 DA CLT. IV - Garantido o Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. V - Tendo em vista a Portaria PGF/AGU nº 47, 7/7/2023, da Procuradoria-Geral Federal, desnecessária a intimação da União, já que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00. ARARANGUA/SC, 21 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME - MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA
5. Processo 00000315320245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000031-53.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: JEFERSON ROBERTO MERCIO NOGUEIRA RECLAMADO: GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ced64ca proferido nos autos. Vistos, etc. I - Homologo por sentença os cálculos de liquidação para que alcance seus jurídicos e legais efeitos. II - Honorários periciais já fixados e incluídos na conta. III - CITO o(a) executado(a) na pessoa de seu procurador, neste ato, via DEJT, para pagar ou garantir a execução (R$ 36.580,23 em 19/07/2025), no prazo de 48h (quarenta e oito horas) contados da ciência desta decisão, sob pena de execução e inclusão do seu nome no BNDT e no SPC/SERASA, VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO PARA OS EFEITOS DO ART. 880 DA CLT. IV - Garantido o Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. V - Tendo em vista a Portaria PGF/AGU nº 47, 7/7/2023, da Procuradoria-Geral Federal, desnecessária a intimação da União, já que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00. ARARANGUA/SC, 21 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON ROBERTO MERCIO NOGUEIRA
6. Processo 00002685320255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000268-53.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: JUCINEIA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA Destinatário: JUCINEIA BARBOSA DA SILVA Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar-se  sobre o laudo pericial supra, no prazo de 5 dias. ARARANGUA/SC, 21 de julho de 2025. IBIS DE MOURA CASSAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUCINEIA BARBOSA DA SILVA
7. Processo 00002685320255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000268-53.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: JUCINEIA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA Destinatário: MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar-se  sobre o laudo pericial supra, no prazo de 5 dias. ARARANGUA/SC, 21 de julho de 2025. IBIS DE MOURA CASSAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA
8. Processo 50010438920248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais