Luciano Chede

Processos do Advogado

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2. Processo 09010324420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0901032-44.2016.8.24.0023/SC RÉU : LUIS CARLOS FACCO ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : VITOR LOPES GUIMARAES ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : DIEGO FERNANDO CORREA ADVOGADO(A) : JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES RAMOS ARRUDA (OAB SC037663) RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) RÉU : JOSE AFFONSO DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) RÉU : ARNALDO VENICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) RÉU : SIDNEY LUIZ CORREA ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DINIZ GOMES DE MEDEIROS (OAB MG209040) ADVOGADO(A) : ANNA FLORENCA ANASTASIA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB MG217908) ADVOGADO(A) : IGOR PACHECO DE FREITAS (OAB MG086273) RÉU : ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB SC073828) RÉU : FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A ADVOGADO(A) : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB CE007479) RÉU : EDUARDO CARVALHO SITONIO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RÉU : MARCELO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA VIDAL DOS SANTOS (OAB SC029184) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA (OAB SC021589) RÉU : MIRIANE HEIDRICH ADVOGADO(A) : MIRIANE HEIDRICH (OAB SC015456) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos por Arnaldo Venício de Souza em desfavor da decisão de evento 1362, alegando, em síntese, que a decisão foi omissa. Intimado, o Ministério Público concordou com o pedido formulado (evento 1605). Vieram-me os autos conclusos. Decido. Dispõe o art. 1.022 do CPC que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Sem delongas, no caso em comento, é de ser acolhido o recurso. Isso porque a decisão de evento 1362 realmente não analisou o requerimento formulado pelo embargante. Portanto, passo a análise do pedido formulado. Considerando que o Ministério Público foi favorável ao requerimento formulado, é de ser deferido o pedido. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, consequentemente, complementando a decisão embargada, DEFIRO o pedido de Arnaldo Venicio para utilização como prova emprestada dos depoimentos pessoais e testemunhas ouvidas na ação n. 0900953-02.2015.8.24.0023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 03078043820178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307804-38.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : EDUARDO CARVALHO SITONIO ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 362 - 24/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
4. Processo 03003632520168240028
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300363-25.2016.8.24.0028/SC EXEQUENTE : POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora, por seu procurador, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias.
5. Processo 00178974220078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017897-42.2007.8.24.0005/SC EXECUTADO : ALCEU DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
6. Processo 50445987620218240000
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044598-76.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09010324420168240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVADO : LUIS CARLOS FACCO (RÉU) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) AGRAVADO : ARNALDO VENICIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : Alexandre Jannis Blasi (OAB SC030100) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) AGRAVADO : DIEGO FERNANDO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES RAMOS ARRUDA (OAB SC037663) AGRAVADO : EDUARDO CARVALHO SITONIO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) AGRAVADO : ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - (RÉU) ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) AGRAVADO : JOSE AFFONSO DA SILVA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AGRAVADO : MIRIANE HEIDRICH (RÉU) ADVOGADO(A) : MIRIANE HEIDRICH (OAB SC015456) AGRAVADO : SIDNEY LUIZ CORREA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) AGRAVADO : VITOR LOPES GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) AGRAVADO : CARLOS ALBERTO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) AGRAVADO : EDUARDO PINHO MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) AGRAVADO : MARCELO GASPARINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA VIDAL DOS SANTOS (OAB SC029184) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA (OAB SC021589) AGRAVADO : NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 214 - 11/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 212 - 11/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
7. Processo 10184419620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10184419620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação