Tatiane Bonatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00003790720255120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000379-07.2025.5.12.0033 RECLAMANTE: ADILSON FELIX LOURENCO RECLAMADO: INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4837ce8 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos na pauta do dia 12/08/2025, às 15h45min, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, sendo obrigatória a presença das partes, sob pena de confissão. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta ZOOM. As partes, seus procuradores e testemunhas deverão acessar o LINK da SALA PRINCIPAL da videoconferência no seguinte endereço: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85916978661   Ou utilizando o ID da reunião: 85916978661 Instruções para acesso às salas de audiência principal: 1. Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  As orientações quanto à utilização e instalação da ferramenta Zoom estão disponíveis no site https://zoom.us/download#client_4meeting; 2. Em um computador com acesso à internet, abra o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copie e cole o link acima; 3. Clique em “Join with video”; 4. Aguarde a permissão para acesso. A participação no evento dar-se-á apenas por meio do acesso ao link informado acima, sendo que a reunião/audiência será aberta pelo secretário de audiências, cumprindo advertir que os advogados, partes e testemunhas que participarem da solenidade deverão verificar com antecedência seus programas e equipamentos de captura de imagem e áudio.  Os advogados deverão informar o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. Próximo ao horário de início da audiência, o acesso deve ser feito pelo link aguardando-se a abertura e acesso à reunião pelo servidor administrador, competindo ao secretário de audiências providenciar o ingresso/saída/reingresso dos participantes na sala virtual de audiências, conforme determinações do juízo. O secretário de audiências deverá orientar os participantes durante a audiência quanto aos aspectos técnicos, bem como desligar os microfones dos que não estiverem se manifestando com o intuito de evitar interferências sonoras, e ainda, em caso de esquecimento, solicitar aos que estejam se manifestando que religuem o microfone. Para as testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação e sem conexão conjunta com a parte ou advogado caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. A ausência injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista (Portaria CR 1/20, art. 7º), com a aplicação das penas de confissão ficta (ausência da parte) e preclusão da prova (ausência de testemunha, desde que não comprovado o convite), na forma da Portaria CR 1/20, art. 8º, §§ 4º e 5º. É dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema, antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, por meio de petição ou e-mail para a unidade, justificando a ausência, e sendo o motivo acolhido pelo juízo caso a justificativa seja relevante (Portaria CR 1/20, art. 8º), os efeitos da confissão ou preclusão de prova serão afastados, repetindo-se, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. Em face do princípio da incomunicabilidade, a parte ou testemunha a ser interrogada/inquirida deverá sempre que possível estar isolada em seu ambiente físico, exceto se acompanhada do advogado que representa a parte que a arrolou, e durante a qualificação tem o dever de identificar-se oralmente e exibir, quando solicitado, documento de identidade, podendo o juízo questionar onde o depoente se encontra e pedir para que seja exibido o local onde prestará o depoimento, solicitando, se entender conveniente, a saída de outras pessoas do local e também que mantenha a porta fechada, que não há nenhuma informação em sua tela à respeito do processo e que não terá acesso a anotações ou contatos, por qualquer meio, com terceiros durante a inquirição. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho.  Para o caso da parte pretender justificadamente a intimação de testemunha (com prova da recusa) deverá informar até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (mensagem de telefone, email, WhatsApp ou outro). Neste caso, a secretaria expedirá a intimação eletrônica já com o envio de link de acesso à audiência, advertindo a testemunha quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. Requerimento de intimação de testemunhas sem justificativa e prova do convite será indeferido. O ato da audiência será gravado nos termos do ato que regulamenta a matéria, sendo que a utilização da gravação do vídeo e do áudio da audiência é autorizada apenas para fins processuais ou para fins internos do próprio TRT12. O mesmo se aplica acaso às partes optem por gravar o ato ou mesmo com acesso à gravação oficial, ficando vedada a divulgação indiscriminada ou utilização para quaisquer fins, especificamente comerciais ou divulgação em redes sociais, resguardando-se o direito à intimidade e imagem de todos, sob as penas da Lei. A ata de audiência será reduzida a termo, sendo que os depoimentos poderão ser transcritos ou apenas gravados com esta referência no termo escrito, a depender da viabilidade e intercorrências, mas, sempre com acesso em tempo real aos termos da ata pelos Senhores advogados, onde poderão fazer os seus registros mediante requerimento. Outras intercorrências serão solucionadas, dentro do possível, durante ou após a realização do ato. As partes e procuradores ficam cientes que as gravações das audiências telepresenciais poderão ser acessadas diretamente na linha do tempo do PJe-JT, garantida a publicidade dos arquivos de gravação, por meio de link específico que será disponibilizado na tramitação do processo. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Vara poderá ser acionada no e-mail institucional ou telefone (vara_idl@trt12.jus.br; (48) 3216-4081) para prestar todos os esclarecimentos necessários aos advogados, cabendo a estes repassar as orientações ministradas aos seus constituintes. O não cumprimento das presentes disposições culminará na aplicação dos efeitos da confissão sobre a matéria de fato e preclusão do direito de produzir as demais provas em audiência (CLT, arts. 843 e 845, parte final). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Os demais requerimentos eventualmente apresentados serão analisados em audiência,  caso sejam ratificados pela parte naquela ocasião.  Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DJEN. INDAIAL/SC, 29 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA
3. Processo 00004008020255120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000400-80.2025.5.12.0033 RECLAMANTE: GILVAN TEOTONIO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: GILVAN TEOTONIO DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimada para, em 05 dias, manifestar-se precisamente de modo fundamentado sobre os documentos juntados com a defesa (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar diferenças existentes quanto aos valores porventura já pagos, de modo discriminado (com cálculos claros), ainda que por amostragem, indicando, objetivamente, as provas que pretende produzir. INDAIAL/SC, 29 de julho de 2025. FABIAN ALEXANDRE PLANINZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TEOTONIO DA SILVA
4. Processo 50026187420158210023
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002618-74.2015.8.21.0023/RS RELATOR : REGIS DA SILVA CONRADO EXEQUENTE : INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA ADVOGADO(A) : DIONEI SCHIMANSKI (OAB SC026273) ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI (OAB SC019050) ADVOGADO(A) : DIONEI SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
5. Processo 50004932220238240104
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000493-22.2023.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : IRACEMA KNOPP KRUGER ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB SC019050) ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI RÉU : LINDAURIO MARCHIORI ADVOGADO(A) : JEFFERSON MIRANDA (OAB SC017209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 15/08/2024 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50015682920228240073
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50001901420178240073
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000190-14.2017.8.24.0073/SC EXEQUENTE : DIGITOS ORGANIZACAO EMPRESARIAL E FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB SC019050) DESPACHO/DECISÃO 1. O encerramento voluntário da pessoa jurídica é equivalente à morte da pessoa natural, de sorte que a autora, uma vez baixada, não ostenta capacidade processual. A legitimidade, portanto, passa a ser dos sócios: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA ESCAVADEIRA. DEFENDIDA A LEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA AJUIZADA POR EMPRESA EXTINTA POR LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA. PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. CONSTATAÇÃO DE FALECIMENTO DE UM DOS SÓCIOS. IMPERIOSA INTERVENÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. CONDIÇÃO NÃO ATENDIDA. ACERTADO O RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0300124-77.2018.8.24.0019, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Roberto da Silva, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 25-05-2023). Assim, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, sob pena de extinção, mediante adoção das seguintes providências: a) juntada do contrato social para fins de verificação sobre quem são os sócios da empresa extinta; b) correção do polo ativo para fins de que passe a constar os sócios da requerente; c) caso seja requerida justiça gratuita pelas pessoas físicas, juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência financeira. 2. Postergo a análise do pedido de ev. 129 para após o cumprimento do item anterior.
8. Processo 50010391320178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001039-13.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB SC019050) ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores via Sisbajud, bem como, requerer o que entender de direito. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .