Mauricio Roque Casagrande Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50011676120238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001167-61.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB SP220917) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: DORNELES MAZZUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC019079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 50070932820208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007093-28.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: EDEMAR SANTO BENELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELANTE: ROSANE FATIMA GHIDORSI BENELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELADO: ADELMO FRANQUELINO CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC019079) APELADO: ROMILDA CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC019079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4. Processo 50070932820208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007093-28.2020.8.24.0019 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.
5. Processo 00083624220108240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0008362-42.2010.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : IRIS MARIA SCOPEL ADVOGADO(A) : MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC019079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 04/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50001216620258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000121-66.2025.8.24.0019/SC AUTOR : CONSTRUTORA EK BUSATTO E CASAGRANDE LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC019079) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL da presente ação ajuizada por CONSTRUTORA EK BUSATTO E CASAGRANDE LTDA em face de FABIO DALAPRIA e , sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Interposto recurso tempestivo, remeta-se à Turma Recursal, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal (inclusive eventual requerimento de gratuidade). Com o trânsito em julgado, arquive-se.
7. Processo 00206178820245040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020617-88.2024.5.04.0523 RECLAMANTE: CLEUSA REGINA FILIPPIN RECLAMADO: CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116a53b proferido nos autos.   Termo de Conclusão  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Erechim - RS, 07 de julho de 2025. André Henrique Klock Vicari Técnico Judiciário Vistos, etc. Em atenção à petição em conjunto de ID ba26cf8 em que a Reclamante e a Reclamada CEMAP CHIOCCHETTA GRUPO EDUCACIONAL ERECHIM LTDA (CNPJ: 53.097.636/0001-60) apresentam requerimento de cancelamento da audiência aprazada no presente feito para o dia 07/07/2025, às 15hs ante ausência de de citação da Reclamada CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP (CNPJ: 08.329.727/0001-29), defiro o requerido pelas partes e determino o cancelamento da audiência Una aprazada. Observe a Secretaria. Diante da petição de ID ba26cf8, intime-se a Reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da Reclamada CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP. Sem prejuízo, diante da manifestação da Reclamada CEMAP CHIOCCHETTA GRUPO EDUCACIONAL ERECHIM LTDA de ID 1094236 que informa ao Juízo que a empresa Cemap Erechim Centro Educacional Ltda "não pertence mais ao administrador da peticionante", intime-se a Reclamada habilitada nos autos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documentação pormenorizada que comprove as condições em que foi realizado o negócio jurídico entre as empresas e não os meros registros na Junta Comercial, bem como o contrato social vigente, anterior à referida negociação. Após, voltem os autos conclusos. ERECHIM/RS, 07 de julho de 2025. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CEMAP CHIOCCHETTA GRUPO EDUCACIONAL ERECHIM LTDA
8. Processo 00206178820245040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020617-88.2024.5.04.0523 RECLAMANTE: CLEUSA REGINA FILIPPIN RECLAMADO: CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116a53b proferido nos autos.   Termo de Conclusão  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Erechim - RS, 07 de julho de 2025. André Henrique Klock Vicari Técnico Judiciário Vistos, etc. Em atenção à petição em conjunto de ID ba26cf8 em que a Reclamante e a Reclamada CEMAP CHIOCCHETTA GRUPO EDUCACIONAL ERECHIM LTDA (CNPJ: 53.097.636/0001-60) apresentam requerimento de cancelamento da audiência aprazada no presente feito para o dia 07/07/2025, às 15hs ante ausência de de citação da Reclamada CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP (CNPJ: 08.329.727/0001-29), defiro o requerido pelas partes e determino o cancelamento da audiência Una aprazada. Observe a Secretaria. Diante da petição de ID ba26cf8, intime-se a Reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da Reclamada CEMAP ERECHIM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP. Sem prejuízo, diante da manifestação da Reclamada CEMAP CHIOCCHETTA GRUPO EDUCACIONAL ERECHIM LTDA de ID 1094236 que informa ao Juízo que a empresa Cemap Erechim Centro Educacional Ltda "não pertence mais ao administrador da peticionante", intime-se a Reclamada habilitada nos autos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documentação pormenorizada que comprove as condições em que foi realizado o negócio jurídico entre as empresas e não os meros registros na Junta Comercial, bem como o contrato social vigente, anterior à referida negociação. Após, voltem os autos conclusos. ERECHIM/RS, 07 de julho de 2025. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA REGINA FILIPPIN