Solange Assunta Tomazelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50532896120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053289-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025.
3. Processo 50371243620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037124-36.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : OBERDAN CARPEGGIANI ADVOGADO(A) : SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50254506120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025450-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EVANDRO DA COSTA ADVOGADO(A) : SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a procuradora da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1. Dados bancários para recebimento do crédito: Operação (já que o Banco da procuradora é a Caixa Econômica Federal) . Destaca-se que a conta poupança da Caixa Econômica Federal pode ter como operação os códigos "013" e "1288", sendo que o destaque de honorários requerido apenas poderá ser feito com essa informação, já que o sistema exige esse dado.
5. Processo 50273524920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027352-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EVANDRO LUIZ HERDMANN ADVOGADO(A) : SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a procuradora da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1. Dados bancários para recebimento do crédito: Operação bancária (já que o Banco do recebedor do crédito é a Caixa Econômica Federal). Destaca-se que a conta poupança pode ter como operação os códigos "013" ou "1288", sendo que apenas com essa informação será possível a realização do destaque requerido, já que o sistema exige esse dado.
6. Processo 50470443420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047044-34.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.
7. Processo 50013336720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50254376220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025437-62.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DANIEL CESAR FELSKI ADVOGADO(A) : SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.