João De Bona Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50008282920098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000828-29.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EXECUTADO : GETCOM GERENCIAMENTO ESPECIALIZADO EM TECNICAS DE CONSTR EMONTAGENS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB SP062781) ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
3. Processo 50008282920098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000828-29.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EXECUTADO : GETCOM GERENCIAMENTO ESPECIALIZADO EM TECNICAS DE CONSTR EMONTAGENS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB SP062781) ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
4. Processo 50328983520238240000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2720062/SC (2024/0295933-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : SERFORTE SERVICOS DEVIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO : MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO - SC005734 AGRAVADO : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS : JOÃO DE BONA FILHO - SC019145 HELLEN VAZ ROSA - SC066975 INTERESSADO : CLAUDINEIA CARDOSO PEREIRA INTERESSADO : JOÃO ORESTES TELES INTERESSADO : MARGARETE DE FATIMA TELES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
5. Processo 50001740220068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000174-02.2006.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARSAM METAIS S/A MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EXEQUENTE : DE BONA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas processuais (despesa postal/diligência do oficial de justiça), no prazo de 5 (cinco) dias, e informar endereço atualizado para o envio de ofício à fonte pagadora para a suspensão dos descontos, ou indicar e-mail para encaminhamento do expediente por meio eletrônico, independentemente do pagamento de custas. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
6. Processo 50759423520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5075942-35.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50759423520238240023/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : VISAOGEO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : HELLEN VAZ ROSA (OAB SC066975) ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) APELADO : PLUS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RENAN KOERICH NEBIAS (OAB SC056591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50394925420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5039492-54.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : RAFAEL RABELO KOCH ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.  Sem custas, conforme o art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018. Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais e honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando-se que as verbas de sucumbência deverão ser acrescidas ao valor do débito principal na execução apensa (art. 85, § 13, do CPC). Junte-se cópia desta decisão na execução de título extrajudicial, a qual deverá prosseguir nos seus ulteriores termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
8. Processo 50001740220068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000174-02.2006.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARSAM METAIS S/A MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EXEQUENTE : DE BONA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOÃO DE BONA FILHO (OAB SC019145) EXECUTADO : WISTON DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS DUARTE (OAB SC039292) ADVOGADO(A) : RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB SC071320B) EXECUTADO : ROSANA MACHADO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento de n. 5049254-37.2025.8.24.0000, que deferiu a tutela de urgência recursal para suspender a penhora sobre os vencimentos da agravante ROSANA MACHADO DA CUNHA até o julgamento daquele agravo de instrumento, oficie-se, com urgência, à fonte pagadora para suspensão dos descontos. Acerca do pedido de levantamento dos valores formulado pela parte executada, reforça-se que o efeito suspensivo não incluiu tal determinação, não se verificando pedido nesse sentido em sede de tutela recursal. Por tais razões, a destinação dos valores aguardará o julgamento final do recurso. Intimem-se e cumpra-se.