Carlos Alberto Rodrigues Bassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00118449820148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011844-98.2014.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ESTHER LUCIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ARIOSMAR NERIS (OAB SP232751) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) EXECUTADO : FABRICIO SOARES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ARIOSMAR NERIS (OAB SP232751) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e os advogados INTIMADOS, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013, para solicitarem, querendo, o desentranhamento dos documentos originais que juntaram aos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual serão estes eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018).
3. Processo 50011378820228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001137-88.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: ENCAVI ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) APELADO: PRISCILA DAMARIS FATUCH CANESIN DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) APELADO: PEDRO UGO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) INTERESSADO: VR4 SHARE MARKETING E CONSULTORIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: BOMBAS SUMMER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
4. Processo 50013325320238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001332-53.2023.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : DANIEL BULEGON ADVOGADO(A) : DANIEL BULEGON (OAB SC042547) ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) EXECUTADO : ALCIONE JOSE GRIMES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 25/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
5. Processo 50011378820228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001137-88.2022.8.24.0139 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.
6. Processo 50456827320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 08067693220248100022
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Processo: 0806769-32.2024.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário (10592) Parte : LAURINDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 Parte : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A, MARCELO MIRANDA - SC53282 INTIMAÇÃO. Nesta data, processo à intimação da(s) parte(s, por seu(s) advogado(s), para conhecimento da DECISÃO, ID155104268, a seguir transcrita: "Processo 0806769-32.2024.8.10.0022 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por LAURINDO PEREIRA DA SILVA em desfavor de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, ambas as partes qualificadas nos autos. A parte autora pugnou pela inclusão do INSS no polo passivo do feito e remessa dos autos à Justiça Federal. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Considerando o pedido de inclusão do INSS no polo passivo da demanda promovido pela parte autora e o contido no art. 109, I, da Constituição Federal, os autos devem ser remetidos à Justiça Federal. Ademais, conforme determina a Súmula 150 do STJ, "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.”. Ante o exposto, com escopo no Art. 109, I, da Constituição Federal, DECLARO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para o processamento e julgamento do presente feito, DECLINANDO-A em favor do juízo federal competente. Remetam-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito"
8. Processo 00008559720205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000855-97.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: KAMILA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: ESGOTAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: ESGOTAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME   Fica V. Sª intimado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela parte contrária. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. VALDIR COLAUTO RODRIGUES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESGOTAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME