Felipe Torrens Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00010271220255120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001027-12.2025.5.12.0057 RECLAMANTE: LEONARDO LUIZ HESPPA RECLAMADO: NELSON JOSE LOCATELLI 03045184928 Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro – Chapecó - SC - CEP 89.801-040   (48) 3216 4482 - 2vara_cco@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: LEONARDO LUIZ HESPPA   Fica V. Sa. intimado para ciência da informação Id  edd9486 (objeto não entregue - cliente mudou-se) e para informar, no prazo de 5 dias, o endereço atual para notificação da reclamada.     CHAPECO/SC, 29 de julho de 2025. LUCIANE PONZONI FAVERO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIZ HESPPA
3. Processo 00013568620235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumPrSe 0001356-86.2023.5.12.0059 REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA GALLON REQUERIDO: ARCA PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   ARCA PARTICIPACOES LTDA Expediente enviado por outro meio   Considerando a atualização dos cálculos prevista no despacho do Id 0665e81, fica V. S.ª intimado(a) para comprovar o pagamento do saldo remanescente (R$ 926,39, conforme planilha de cálculos do Id 0e7fbcd), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. PALHOCA/SC, 29 de julho de 2025. HUDSON DE SOUZA XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARCA PARTICIPACOES LTDA
4. Processo 00013568620235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumPrSe 0001356-86.2023.5.12.0059 REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA GALLON REQUERIDO: ARCA PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS Expediente enviado por outro meio   Considerando a atualização dos cálculos prevista no despacho do Id 0665e81, fica V. S.ª intimado(a) para comprovar o pagamento do saldo remanescente (R$ 926,39, conforme planilha de cálculos do Id 0e7fbcd), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. PALHOCA/SC, 29 de julho de 2025. HUDSON DE SOUZA XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS
5. Processo 10647623320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064762-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mikely Byala de Oliveira Battistella - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Na mesma verve são os ensinamentos de LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO: Para que o magistrado possa decidir adequadamente sobre a admissão ou não da prova solicitada, deve, obviamente, o requerimento ser específico não se admitindo seja genérico e indeterminado -, mencionando o tipo de prova a ser produzido, sua determinação (qual o documento ou, ainda, por exemplo, que tipo de perícia se pretende) e sua finalidade (a que alegação de fato se destina). (O Novo Processo Civil, Thomson Reuters Revista dos Tribunais páginas 272/273). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Sem prejuízo, em igual prazo, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: FELIPE TORRENS BRAGA (OAB 19261/SC), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 50173361720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50214471520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50045784920258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004578-49.2025.8.24.0082/SC AUTOR : GEREMIAS ANTONIO KLEINKAUF ADVOGADO(A) : FELIPE TORRENS BRAGA (OAB SC019261) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de até 15 (quinze) dias , emende a inicial, uma cópia legível do comprovante de residência ( Conta de Energia, Conta de Água e/ou Contrato de Locação) atualizado e em seu nome ou declaração que reside com terceiro , cientificando-a de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito e acarretará a extinção do presente processo. 2) Com manifestação, VOLTEM os autos conclusos para deliberação. Transcorrido o prazo acima assinalado sem ela, RETORNEM os autos conclusos para julgamento.