Marcio Bertoldi Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50040939020238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004093-90.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 03374778120148240023/SC) RELATOR : Luiz Cláudio Broering EXEQUENTE : MIGUEL FERNANDO CONTE ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ADVOGADO(A) : MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 03007553620178240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300755-36.2017.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SAMANTHA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) DESPACHO/DECISÃO 1. Certifique-se o Cartório o trânsito em julgado do presente feito. 2. A presente execução foi extinta no evento 371 por conta da inexistência de bens penhoráveis. Sobre o tema, há enunciados FONAJE: ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Cumpre expor o mencionado § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Portanto, é possível expedir certidão de crédito quando inexistem bens penhoráveis. 3. Assim, expeça-se a certidão de dívida em favor da parte exequente, a teor do disposto do Enunciado 76 do FONAJE.
4. Processo 50078370720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007837-07.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 56)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50382095720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038209-57.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50242681120238240090/SC) RELATOR : Reny Baptista Neto EXEQUENTE : ORIDES PADILHA FILHO ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ADVOGADO(A) : MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50014032020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5001403-20.2025.8.24.0091/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078998084 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): JUACI MARINO DE ABREU,  endereço: RUA JOÃO MOTA ESPEZIM, 578 - SACO DOS LIMÕES, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 10 dias Doença Mental Diagnosticada: demência mista (CID 10 F00.2). Data da Sentença: 21/03/2025. Curador(a) Nomeado(a): FELIPE OALACE DE ABREU. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
7. Processo 50756813620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075681-36.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : WALTEMIR EUCLIDES MARCELINO ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
8. Processo 50054244020168130518
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005424-40.2016.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA CPF: 82.901.000/0001-27 COMERCIAL SYVAL MINAS LTDA - ME CPF: 14.055.847/0001-88 e outros Intime-se para dar prosseguimento ao feito. TATIANA BORGES REZENDE Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.